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código florestal
2011-03-23 | Tatianaf

 A nota recentemente divulgada pelo Imazon, com objetivo de lançar luz sobre o debate acerca do Código Florestal, foi transformada em um blog interativo.

O objetivo da iniciativa é esclarecer e promover a participação do público no debate.  Além de mostrar as propostas atuais para o Código Florestal, o blog dá propostas alternativas e tem espaços para que os internautas enviem suas próprias propostas.

O código florestal é uma das principais leis ambientais do Brasil, mas tem sido amplamente descumprido.  Isso tem alimentado um debate de mais de dez anos sobre como revisar a lei.  O debate tem se renovado com o aumento da fis calização ambiental e com as restrições de financiamento para quem estiver ilegal.  Ao mesmo tempo, o grau avanço da ilegalidade traz preocupações sobre as implicações socioeconômicas do cumprimento da lei, incluindo aumento do preço dos alimentos.

O debate tem avançado pouco porque se configurou como um impasse entre ambientalistas e ruralistas.  No entanto, há espaço para o diálogo e soluções equilibradas.  Nesta nota, exploramos as possibilidades de cooperação.  Para isso, explicamos os problemas que precisam ser resolvidos com a revisão do código florestal, avaliamos o potencial do substitutivo ao PL 1876/1999 de solucionar esses problemas e propomos uma abordagem alternativa para tratar da questão.  Por exemplo, tem sido argumentado que cumprir o código levaria ao aumento do preço dos alimentos.  Nesta nota, argumentamos que existem caminhos para evitar isso, como direcionar os subsídio do crédito rural para reduzir impostos sobre alimentos.

(Imazon, IHU-Unisinos, 21-03-2011)


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