A diretoria do consórcio Energia Sustentável do Brasil está reunida nesta segunda-feira, 21 de março, para discutir os problemas e a retomada das obras da hidrelétrica de Jirau (RO, 3.450 MW), após os incidentes ocorridos no canteiro de obras da usina desde a última terça-feira, 15.  De acordo com o consórcio responsável pela usina, a reunião teve início pela manhã e não tem hora para acabar.  A previsão é que o Energia Sustentável posicione-se ainda hoje sobre o futuro da obra.

Na noite de sábado, 19, a Justiça do Trabalho concedeu liminar determinando que a ESBR e a Camargo Corrêa cumprissem, no prazo de 24 horas, as obrigações visando garantir a segurança e os direitos dos trabalhadores que foram remanejados para Porto Velho.  A decisão saiu após ação civil movida pelo Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho em Rondônia.  A Justiça fixou multa de R$ 5 mil por trabalhador afetado e de R$ 500 mil pelo descumprimento das obrigações deferidas na liminar.

Procurada pela Agência CanalEnergia, a Camargo Corrêa informou que não foi comunicado oficialmente da liminar.  No entanto, a construtora destacou que cumpriu todas as obrigações trabalhistas como alimentação, transporte e manutenção dos funcionários.  Segundo a Camargo Corrêa, o único motivo de discórida é a rescisão dos contratos e a assinatura de um termo de ajuste de conduta.  Ao todo, de acordo com a construtora, cerca de oito mil funcionários serão deslocados para suas cidades de origem.

A construtora providenciou o deslocamento e alojamento em quatro dependências na cidade de Porto Velho.  Os profissionais estão sendo recebidos com alimentação, água, kits de higiene pessoal e colchões, segundo a empresa.  "O grande contingente de funcionários forma fila em alguns momentos, mas está garantido o atendimento a todos", informou a Camargo Corrêa em nota.  Equipes da construtora estão orientando os funcionários.  "Todos os contratos seguem sem alteração com o pagamento de salários e benefícios previstos, sem descontos em virtude do período de paralisação das obras", comunicou.

Na versão da construtora, foi ressaltado que os atos de violência foram provocados "pela ação criminosa e isolada de um grupo de vândalos (...) Esse distúrbio civil foi empreendido por uma minoria que não representa os trabalhadores de Jirau".  A empresa disse que está aberta ao diálogo com sindicatos, mas destacou que até o momento nenhuma reivindicação trabalhista foi registrada.

Para a retomada das obras, a Camargo Corrêa informou que a secretaria estadual de Segurança Pública deverá garantir a segurança no local.  Para tanto, também será necessária a conclusão do inventário no canteiro para saber os prejuízos com os ataques às instalações.

(Por Danilo Oliveira, Agência CanalEnergia, IHU-Unisinos, 22/03/2011)