Por que em Porto Alegre é tão difícil aprovar legislação que proíba o fumo em recintos coletivos fechados, apesar de pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul apontar que 87,2% dos porto-alegrenses são favoráveis a uma lei nesses moldes? Outro motivo contundente para adoção da medida é o fato de a Capital, segundo o Instituto Nacional do Câncer, ser a cidade brasileira campeã em câncer de pulmão. Exemplos bem-sucedidos - e ainda mais restritivos - não faltam. Vejam Nova Iorque, que além de proibir o tabaco em bares e restaurantes, aprovou lei que veta o fumo em parques e praias. Ou Honduras, que instituiu lei barrando o fumo em locais fechados públicos e particulares – e em locais abertos, se houver um não fumantes a uma distância mínima de dois metros. Ademais, países como Espanha, França, Inglaterra, Escócia, Irlanda, Canadá, Nova Zelândia, Itália, Alemanha e Uruguai, assim como inúmeros estados e cidades norte-americanos e Buenos Aires, na Argentina, têm leis antifumo. No Brasil, diversos estados, capitais e municípios também estão seguindo a tendência mundial e criando legislações mais restritivas ao cigarro. No estado de São Paulo, lei de 2009 já proíbe o tabaco em locais fechados de uso coletivo.

Segundo balanço da Secretaria Estadual de Saúde paulista, feito quando a medida completou um ano, o percentual de adesão dos estabelecimentos era de 99,7%. O cigarro provoca um prejuízo anual de pelo menos R$ 338 milhões para o sistema público de saúde. O fumo é a maior fonte de poluição em ambientes fechados do mundo moderno, e o tabagismo passivo é a terceira causa evitável de mortes no mundo. Diante desse quadro, temos de, no mínimo, proteger a população fazendo com que o ato de fumar só seja permitido ao ar livre. É tão simplesmente essa lei que queremos implantar em Porto Alegre. O Brasil é o segundo produtor mundial de tabaco e exporta 85% de sua produção. Contudo, o baixo custo da mão de obra do País é fator fundamental para tal resultado. A maioria dos fumicultores brasileiros tem uma renda média inferior ao salário-mínimo. Pesquisa aponta que cerca de 72% dos fumicultores não gostam de plantar fumo e só o fazem por falta de alternativas. Infelizmente, alguns, em vez de defender uma política pela vida, se curvam diante de interesses que beneficiam setores isolados. O caso da Capital gaúcha versus o cigarro é ilustrativo. 

Vereador em Porto Alegre/PP

(JC-RS, 22/03/2011)