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gestão ambiental licenciamento municipalizado
2011-03-21 | Tatianaf

A secretária estadual do Meio Ambiente e presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), Jussara Cony, apresentou a reunião do Consema desta quinta-feira (17). Na ocasião, mais quatro municípios foram aprovados pelo Conselho para fazerem gestão ambiental. Agora, os municípios de Guarani das Missões, Novo Tiradentes, Mato Castelhano e Sertão estão qualificados e habilitados a gerirem suas questões ambientais, principalmente nas que envolvem impacto local.

Na reunião, além da qualificação dos municípios, da aprovação das atas passadas e de comunicados gerais, foi debatido o Expediente nº. 295-0500/08-5, que trata da minuta de Resolução que Estabelece critérios para o licenciamento ambiental de empreendimentos ou de atividades localizadas em áreas urbanas. Os conselheiros decidiram que o assunto será retomado após a aprovação do Novo Código Florestal.

A reunião aconteceu no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), às 14 horas.

(Sema, 21/03/2011)


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