A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai criar uma representação para reunir-se com diversas entidades da sociedade civil a fim de tomar conhecimento da situação das populações residentes nas áreas onde será instalada a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Requerimento do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), aprovado na quarta-feira (16), estabelece que os integrantes da representação farão contato com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Comissão para o Serviço da Caridade da Justiça e da Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a Eletronorte, o Ministério Público Federal e o governo do Pará para obter informações sobre o tema.

Jordy está preocupado com o impacto da instalação da usina, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e terá capacidade de gerar 11 mil megawatts de energia – a terceira maior do mundo nesse aspecto, segundo o deputado. Em janeiro deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licença ambiental para a usina, autorizando o desmatamento de 238 hectares de florestas para a instalação do canteiro de obras.

O parlamentar cita o relatório da Missão Xingu, da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca), que apontou em 2010 diversas violações de direitos humanos no licenciamento da usina e detectou no projeto de Belo Monte “graves falhas e impactos irreversíveis sobre a população que vive às margens do rio Xingu, particularmente os ribeirinhos e indígenas”.

O parlamentar ressalta ainda que “os movimentos sociais e as lideranças indígenas da região são contrários à obra porque consideram que os impactos socioambientais não estão suficientemente dimensionados”. Jordy afirma ainda que a implantação da hidrelétrica poderá acelerar o aquecimento global, por provocar a inundação da vegetação nativa e gerar gás metano, e causará o deslocamento compulsório de cerca de 40 mil moradores da região.

(Agência Câmara de Notícias, EcoDebate, 21/03/2011)