A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), será levada adiante, apesar das manifestações contrárias, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, principal interlocutor do governo com movimentos sociais.

A usina é alvo de protestos de organizações ambientalistas, indígenas e ribeirnhas da região do Xingu. A polêmica já chegou à Organização dos Estados Americanos (OEA), que na última semana exigiu do governo brasileiro esclarecimentos sobre o processo de licenciamento de Belo Monte. Segundo os movimentos sociais, a obra está desrespeitando direitos de comunidades tradicionais que serão atingidas.

“Belo Monte vai ser construída. Não posso dizer a vocês que não será. A questão é que pode ser construída gerando um trabalho de saneamento ambiental para a região e com realocação adequada da população de ribeirinhos”, disse o ministro para uma plateia de ativistas, durante reunião do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília.

De acordo com Carvalho, a “briga” em torno de Belo Monte fez com que o projeto fosse melhorado e reduzidos os possíveis impactos para a região. “O presidente Lula recebeu duas vezes o Dom Erwin, [Dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu] e não houve acordo. Mas a briga fez o governo mudar o projeto umas cinco ou seis vezes e hoje ele é muito melhor do que era.”

O ministro disse que a presidenta Dilma Rousseff convocou uma reunião sobre Belo Monte para os próximos dias, depois de receber denúncias de que as condicionantes previstas no licenciamento ambiental não estão sendo cumpridas pelo consórcio responsável pela da usina.

Até agora, estão liberadas a construção do canteiro de obras e outras ações preparatórias, como abertura de estradas de acesso ao local da hidrelétrica. As obras iniciais foram autorizadas por uma licença parcial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que chegou a ser derrubada pela Justiça e, em seguida, revalidada por decisão do Tribunal Regional Federal (TRF).

Carvalho também falou sobre outro ponto polêmico para a área ambiental do governo Dilma, as mudanças no Código Florestal. Segundo o ministro, o governo “é frontalmente contrário” ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que prevê flexibilização nas atuais regras de preservação. “O Aldo fez concessões no relatório com as quais é impossível concordar. Não vamos permitir que o código passe daquele jeito. É um assunto que está no Legislativo, mas estamos trabalhando para construir outra proposta.”

(Por Luana Lourenço, Agência Brasil, IHU-Unisinos, 17/03/2011)