A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai realizar audiência pública para discutir o uso de energia nuclear no Brasil. O debate, que ainda não tem data definida, foi proposto pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). Ele argumenta que, em razão da recente catástrofe ocorrida no Japão, é necessário debater, além da utilização e pesquisa em energia nuclear, as demais fontes de energia disponíveis e compatíveis com as condições ambientais do País.

No requerimento, Tripoli argumenta que já há um cronograma do Ministério de Minas e Energia para a construção de mais quatro usinas nucleares no Brasil. Ele lembra que essas novas unidades devem entrar em operação nos próximos 19 anos. Segundo o deputado, por mais bem preparado que esteja um país e por melhor orientada que seja sua população, é limitada a capacidade humana para conter os efeitos dos desastres naturais e nucleares.

“O acidente de Fukushima, que pode se repetir em outras centrais nucleares pelo mundo provoca dúvidas sobre o nível de segurança das usinas nucleares e estimula o debate sobre a necessidade de se usar esse tipo de energia”, afirma o deputado, que defende maiores investimentos em fontes alternativas, como a eólica e a solar. No requerimento aprovado, o deputado sugere que sejam convidados para o debate representantes da Comissão Nacional de Energia Nuclear, da Secretaria Nacional de Defesa Civil, da Eletrobras Furnas, o professor Luiz Pinguelli Rosa e o consultor ambiental e ex-deputado Fabio Feldmann.

Comissão mista
Ontem, os líderes do PSDB, Duarte Nogueira (SP), e do PV, Sarney Filho (MA), apresentaram requerimento à Mesa Diretora do Congresso para que seja criada uma Comissão Mista Especial com o objetivo de acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referentes à implantação de usinas nucleares no Brasil.

A tragédia no Japão, segundo os líderes, já fizeram diferentes países anunciar mudanças na segurança de seus programas nucleares. É fundamental, de acordo com eles, que o Congresso acompanhe os estudos sobre a situação das usinas já existentes e também sobre a construção de novas unidades nucleares no Brasil.

Para os parlamentares, é preocupante a iminência da instalação de novos empreendimentos nucleares no Brasil, por iniciativa do Executivo, "sem que haja prévia participação do Congresso Nacional e sem que se assegure amplo debate público sobre a matéria".

Riscos de acidentes
Ontem, no Plenário, diversos parlamentares também mostraram preocupação com o tema. Sarney Filho leu nota oficial do PV na qual ressalta que a usina nuclear de Fukushima está numa situação de risco total. Na nota, o partido diz que a recente declaração do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de que a questão nuclear brasileira está dissociada da japonesa é precipitada e incoerente, "pois observamos que a usina do Japão não explodiu por conta do tsunami ou dos sucessivos terremotos da região, mas devido a uma simples falha no suprimento de eletricidade".

O Programa Nuclear Brasileiro, critica o PV, foi criado e mantido oculto da sociedade. "Por que vamos investir R$ 30 bilhões para implantar mais quatro usinas nucleares para gerar apenas 4 mil megaWatts?", questiona. O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) lembrou que as centrais nucleares em funcionamento ou prestes a entrar em funcionamento no Brasil são dos anos 70, a manutenção é cara, e os riscos de acidente são altos.

(Agência Câmara, 17/03/2011)