Depois de quase três décadas, a proposta de transformar o Arquipélago dos Alcatrazes, em São Sebastião, litoral norte de São Paulo, em um Parque Nacional Marinho deverá sair do papel.

A Marinha do Brasil, que realiza exercícios de tiro no local, segmentos da sociedade civil e o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), chegaram a um consenso que permitirá mudar o status do arquipélago, hoje vetado à visitação pública e até mesmo à circulação de embarcações.

Para que a mudança seja concretizada, um termo de compromisso terá de ser assinado entre os Ministérios do Meio Ambiente e da Defesa, de forma a conciliar os interesses de segurança nacional com a proteção do ecossistema local.

A Marinha admite mudar o local de treinamento de tiro para a Ponta do Farol, situado num local distante do arquipélago principal, o que poria fim a uma disputa que se arrasta na Justiça desde a década de 90 - ambientalistas exigem a suspensão das manobras militares no arquipélago, a Marinha, por sua vez, alega que não há nenhum outro local no País para os exercícios.

Uma proposta elaborada pelo ICMBio foi apresentada oficialmente à Marinha. "Fizemos diversos estudos, observando a capacidade de suporte do ecossistema, as limitações de acesso e distâncias, entre outros itens", afirma Kelen Luciana Leite, chefe da Estação Ecológica Tupinambás, que abriga o ICMBio em São Sebastião.

No início da noite de ontem, o ICMBio realizou a apresentação do projeto a empresários do litoral paulista que serão impactados pela alteração. A maior parte dos empresários é ligada a agências de turismo náutico.

Espécies. O Arquipélago dos Alcatrazes está localizado a 45 quilômetros do porto de São Sebastião e possui 12 mil hectares. Maior centro de biodiversidade do Estado de São Paulo, o local concentra a maior colônia de aves marinhas em ilhas do Sudeste - mais de 10 mil. "Identificamos ao menos 18 espécies ameaçadas de extinção", conta Kelen.

No entorno, o arquipélago reúne diversas espécies de peixes, tartarugas e a maior concentração de baleias-de-bryde em todo o País. Há ainda diversas espécies, na flora e na fauna, em processo de extinção. No entanto, são necessários estudos para que todas sejam catalogadas. Segundo o ICMBio, a variedade de espécies de peixes e golfinhos supera a vida marinha existente em Fernando de Noronha.

(Por Reginaldo Pupo, O Estado de S.Paulo, 16/03/2011)