A produção de energia limpa é sem dúvida uma dádiva de Deus, todo país deveria louvar ao senhor e usá-la com eficiência para evitar o uso de termelétrica, que é extremamente poluidora física, química e biológica. No entanto, essa ainda parece não ser a visão advinda dos gestores públicos brasileiros. Isto por que o Brasil é um dos países mais rigorosos do mundo quando se trata de exigência para formação e preservação de áreas florestais em concessão de licenciamento ambiental para produção de energia limpa. Ou seja, para implantação de hidrelétricas e produção de energia hidráulica.

Se comparado a outras dez nações o empresariado brasileiro do setor energético vive um sufoco nesse quesito. As exigências impostas representam restrições ao crescimento econômico e limitam a expansão de hidrelétricas em pontos estratégicos do país para o verdadeiro desenvolvimento sustentado e consequentemente melhoria da qualidade de vida da sociedade humana. Estudos recente encomendados por entidades do setor elétrico brasileiro confirmam essa paradoxal questão da política energética do país.

O atual código florestal brasileiro impõe aos empreendimentos do setor elétrico pesado custos na formação das chamadas APPs (Áreas de Preservação Permanente) exigidas legalmente no entorno de reservatórios e margens de rios por onde são implantadas usinas hidrelétricas, de pequeno, médio ou grande porte. De acordo com pesquisa da Universidade Federal de Viçosa, o Brasil é também o país que mais exige perfeição na formação e manutenção dessas reservas se comparado a países com o Canadá, Estados Unidos, Austrália, Argentina, China, Finlândia, Suécia, França, África do Sul e Paraguai.

Além de impor custos ao setor, as exigências atuam como fatores de restrições a novos projetos hidrelétricos. Desde o século passado vivemos e convivemos com os intermináveis horários de verão, constantes apagões e paleoliticamente com a utilização de poluidoras termoelétricas. Tudo isto visto e reconhecido por relatório da própria Aneel. Até quando o país vai viver essa escassez de energia? Penso que o país precisa melhor avaliar sua política energética! Não? O potencial hídrico, a inteligência de pesquisadores e cientistas brasileiros não permite mais o uso de termoelétrica no país! No entanto a instalação de usinas térmicas, em volume programado será duas vezes e meia maior do que a potência disponibilizada em hidrelétricas até 2014: 18,1 mil MW em termelétrica para 7,49 mil MW em hidrelétrica. Penso sinceramente que há algo errado nessa questão! Ou será que não? Gerar energia limpa não é prioridade? Com a palavra os gestores públicos do país.

(Por Romildo Gonçalves, Gazeta Digital, 14/03/2011)
Romildo Gonçalves é biólogo, mestre em Educação e Meio Ambiente, perito Ambiental em Fogo Florestal e professor/pesquisador da UFMT/Seduc. E-mail: romildogoncalves@hotmail.com