O estado já tem um organismo próprio para cuidar de todos os assuntos referentes à implantação do projeto Belo Monte. Trata-se do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, coordenado pelo secretário Extraordinário de Estado para Assuntos de Energia, Nicias Ribeiro, nomeado pelo governador Simão Jatene em fevereiro deste ano.

Apesar de recém-criado, o grupo já tem pela frente um desafio que vai muito além de acompanhar o processo de licenciamento, construção e instalação da hidrelétrica: administrar um fundo estimado em R$ 3,5 bilhões, a serem aplicados nos próximos quatro anos, com o objetivo de mitigar os impactos ambientais, econômicos e sociais na área de entorno da usina.

"Belo Monte nasceu deferente e será diferente. Nosso grupo de trabalho tem justamente essa função de não deixar que a construção dessa usina repita os mesmos erros de Tucuruí", afirma Nicias, garantindo que o comitê vai acompanhar todas as etapas do projeto e fiscalizar o que está sendo feito com esse recurso. "O governo não se eximirá dessa questão".

Para explorar o potencial hidrelétrico de Belo Monte, a concessionária recolherá à União, como pagamento pelo uso de bem público, o valor anual superior a R$ 15 milhões, além de quase R$ 200 milhões que serão pagos à União, ao estado do Pará e aos municípios impactados, referentes à compensação financeira pela utilização de recursos hídricos. Os municípios diretamente beneficiados pelos royalties da UHE serão Altamira, Vitoria do Xingu e Brasil Novo, que receberão 45% da arrecadação obtida pela União com essa energia.

Caberá, ainda, ao Comitê mobilizar e discutir junto com representantes de órgãos governamentais e organizações da sociedade civil a implantação de políticas públicas que resultem na melhoria da qualidade de vida da população que habita área de abrangência da Usina, que compreende os municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.

Segundo Nicias Ribeiro, saúde, educação e segurança são as áreas prioritárias a serem estudadas pelo Comitê. "Altamira, por exemplo, já recebeu cerca de oito mil trabalhadores vindos de outras cidades e estados, e que estão espalhados pelos canteiros de obras da usina. Eles precisarão de escolas, hospitais, serviços diversos e segurança. Por isso, precisamos pensar nisso agora e não esperar pra daqui a dois anos, quando esse contingente tiver triplicado, para começarmos a nos mobilizar", argumentou.

Esta semana, Nicias terá uma reunião com todos os secretários de estado para discutir os principais aspectos que envolvem o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e as prioridades que precisam ser colocadas em prática neste governo. O encontro será na quarta-feira, 16, no Centro Integrado de Governo (CIG), e contará com a presença do vice-governador Helenilson Pontes.

(Por Bruna Campos/Secom Agência Pará, 14/03/2011)