Depois de 11 anos de reivindicação pela demarcação e pela titulação do Quilombo Morro Alto, localizado entre os municípios de Maquiné e Osório, no Litoral Norte gaúcho, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) decidiu ontem favoravelmente aos quilombolas. O relatório será publicado no Diário Oficial da União e os interessados que tentarem contestar a decisão têm prazo de 90 dias. A titulação proíbe a venda dos terrenos pelos futuros proprietários.

Aproximadamente 456 famílias moram no local. Sua subsistência é basicamente da agricultura, com plantação de banana, abóbora, milho e feijão, e exploração do basalto.

O presidente da associação dos moradores, Wilson Marques da Rosa, relatou os principais problemas enfrentados pela comunidade. "Temos que plantar tudo no morro, pois a área plana está ocupada de forma irregular. Esse fato limita nosso trabalho, pois já existe um processo de erosão acentuado", afirmou. "Na duplicação da BR 101, foram usadas areia e pedras de terrenos localizado no quilombo, o que contribuiu para a degradação", apontou Marques da Rosa.

O próximo passo da comunidade é a reivindicação de outra área, com aproximadamente 14 mil hectares. "Queremos trazer para a comunidade o desenvolvimento da saúde, da educação, do esporte e da infraestrutura. Tudo está parado pela insegurança jurídica em relação ao terreno, pois os recursos já existem", acrescentou o presidente da associação.

Conforme o advogado da comunidade, Onir de Araújo, tramitam no Incra cerca de 50 processos de demarcação e titulação de território no RS. "Nos últimos oito anos apenas 12 títulos foram concedidos no país. Em 2009, o primeiro quilombo urbano foi reconhecido em Porto Alegre, no bairro Três Figueiras."

(Correio do Povo, 11/03/2011)