Depois de inúmeras manifestações populares no Panamá, em rechaço à reforma da lei mineira aprovada pelo Congresso Nacional, no último dia 11 de fevereiro, o presidente do país, Ricardo Martinelli, decidiu anular a legislação.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (3), em San Felix, na província de Chiriquí. "A lei 8 (que reforma o código mineiro) será anulada em Conselho extraordinário. Um presidente como eu sempre escutará o seu povo", informou Martinelli através da rede social Twitter, se referindo à onda de protestos no país, contra a reforma da lei de mineração.

A norma aprovada pelo Congresso permitia a exploração de minas a céu aberto em todo o país, e a participação de empresas estrangeiras no processo. A decisão provocou reação imediata em comunidades indígenas, uma das mais afetadas pela atividade mineira, e em toda a população, que realizou muitos protestos em nível nacional. Pesquisas revelam que 75% da população panamenha rejeitam a mineração.

"Não podemos nos empatar em um debate estéril no qual os panamenhos não querem a mineração (...). Um governo tem que ser responsável e escutar o que pensam seus cidadãos", completou.

Martinelli também anunciou a convocatória para a tarde de hoje (3) de um conselho de gabinete extraordinário para apresentar o projeto de revogação da lei que será enviado ao parlamento. Ao que tudo indica, esta será a primeira rodada de negociações entre governo e os indígenas Ngabe Buglé.

Durante a reunião os participantes devem discutir e analisar os diferentes projetos e programas de desenvolvimento nas comarcas. Os indígenas Ngabe Buglé pedem que o governo panamenho crie uma lei que proíba a exploração mineira nos territórios indígenas e proteja os recursos hídricos.

A delegação da Coordenadoria pela Defesa dos Recursos Naturais e o Direito do Povo Ngabe Buglé e Campesinos é liderada pelo cacique Rogelio Montezuma, que se mostrou satisfeito com a atitude do presidente panamenho. A Coordenadoria já havia distribuído anteriormente um documento em que informava que pediria, prioritariamente, a revogação da legislação.

(Por Tatiana Félix, Adital, 04/03/2011)