Durante toda a semana, 500 mulheres da Via Campesina no Ceará se mobilizam para chamar atenção da população e dos governos sobre os efeitos da Mina de Urânio e Fosfato de Itataia, na região de Santa Quitéria no Ceará.

A mobilização faz parte da Jornada de Lutas das Mulheres da Via Campesina que denuncia os impactos para a saúde humana e para o ambiente do uso dos agrotóxicos e aponta a responsabilidade do modelo de produção do agronegócio.

As camponesas afirmam que a instalação da Usina de Urânio e Fosfato vai causar problemas para a população local, que terá que conviver com o risco de contaminação, doenças, envenenamento e morte. Além disso, tem o alto risco de contaminação do Rio Groaíras e a falta de água, já que o governo destinou toda a água da região para a mina.

“Nosso futuro e dos nossos filhos e filhas está ameaçado com a chegada desse projeto. A chegada de grandes projetos como esse só beneficia os ricos. Para nós só fica o prejuízo porque temos que conviver com a violência, drogas, prostituição e alcoolismo, que acompanham esse tipo de projeto.”, aponta a militante do setor de gênero do MST, Lourdes Vicente.

O urânio é um mineral radioativo encontrado no solo. O Brasil é dono da quinta maior reserva de urânio do mundo. Estas reservas são distribuídas entre os estados do Ceará, na jazida de Itataia, onde o urânio está associado ao fosfato e a rochas ornamentais muito valiosas. Há minas também da Bahia; Minas Gerais, Pará e Paraná.

Moradores das comunidades próximas aonde a usina será instalada denunciam que as casas estão quebrando por causa das detonações. “Nós reclamamos e eles chamam a gente de mentiroso. Eu moro a cerca de 700 metros da mina e tem noite que eu nem consigo dormir por causa do barulho das máquinas. Não temos nenhum apoio, nada. Se não procurarmos emprego fora, a gente morre de fome. Não sou respeitado na terra em que nasci e me criei”, conta o morador da Comunidade do Riacho da vaca, Rorisvaldo Cardoso.

Segundo pesquisas científicas, a radiação do urânio pode causar câncer de pulmão. Além disso, a poeira do mineral provoca doenças dos rins, do fígado e um tipo de câncer de osso, chamado osteosarcoma.

Esses riscos são impostos aos trabalhadores da mina e a todo a população, porque a produção contamina o ar, a água e o solo. Além disso, o produto da mina irá circular pela estrada até o Porto do Pecém, o que pode causar problemas em caso de acidentes.

“A população hoje vive sem saber a verdade. Se a empresa explora um minério e causa algum problema de saúde à população, eu acho que é necessário que exista um investimento da empresa em oferecer serviços de saúde para minimizar o problema”, disse Antonio Gomes Neto, administrador do Hospital Regional e Maternidade Santana de Caetité.

O projeto
O contrato assinado para formalizar o consórcio que vai explorar Urânio e Fosfato deve gerar cerca de 500 empregos diretos e 3.000 indiretos e associados – devido à implantação das atividades básicas e de apoio que se instalarão na região.

Comparados aos impactos da Reforma Agrária, o investimento vai gerar menos empregos que os assentamentos do MST na região. Nos municípios de Santa Quitéria, Madalena, Itatira, há mais de 3.000 famílias assentadas, gerando em média 9.000 empregos diretos na agricultura e pecuária, além dos empregos indiretos, o abastecimento do mercado local e os impactos socais positivos.

O projeto da mina de extração de Urânio tem previsão para entrar em operação em 2012. É um empreendimento de interesse das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), do governo do Ceará, da empresa Galvani e da Prefeitura de Santa Quitéria.

O empreendimento está localizado em uma área de 4.000 hectares, da Fazenda Barrigas, que tem no seu entorno as comunidades de Morrinhos (414 habitantes), Riacho das Pedras (350 habitantes) e Lagoa do Mato (5.588 habitantes).

“As mulheres da Via Campesina estão mobilizados para dialogar com a sociedade as saídas para esse projeto, diante dos eminentes riscos de contaminação ao ambiente, as pessoas e até mortes, que a instalação da Mina de Urânio e Fosfato deve gerar as comunidades na região de Santa Quitéria no Ceará”, afirma Lourdes.

A pauta de reivindicações das trabalhadoras cobram do governo estadual a construção de adutoras: pequenos açudes que beneficia todas as comunidades que vivem no campo para melhorar o abastecimento de água da população da cidade; recuperação dos leitos dos rios que cortam os municípios e são a maior fonte de riqueza da região; barragens subterrâneas, cisternas de placa; fortalecimento da agricultura camponesa, Reforma Agrária e políticas públicas de Educação e Saúde.

Licenciamento Ambiental
Para que um empreendimento desse tipo seja implantado, é preciso que várias leis e medidas de segurança sejam respeitadas. Um importante instrumento é o Licenciamento Ambiental, que avalia se os impactos ambientais, sociais e econômicos do empreendimento permitem e justificam a sua existência.

Para exploração da Mina de Urânio, é necessário ter o Licenciamento Ambiental pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente), que inicialmente concede a licença prévia, depois a licença de instalação e por último a licença de operação.

“O problema é que, infelizmente, o licenciamento costuma ser visto como se fosse um obstáculo ao desenvolvimento, levando governo e empreendedores a forjarem estratégias, muitas vezes ilegais, para agilizar a liberação. Aqui, em Santa Quitéria, não foi diferente.”, destaca Lourdes Vicente.

Os empreendedores da Mina de Itataia buscaram burlar o licenciamento solicitando à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), como se a atividade de extração de fosfato pudesse ser separada da de urânio.

Obtida a licença, o Ministério Público Federal conseguiu derrubá-la na justiça, fazendo com que as obras fossem suspensas até que a realização do procedimento adequado para verificar os impactos do urânio no território.

Porém, a avaliação dos impactos socioambientais apresentada à Semace conclui que 64% serão impactos negativos, em detrimento dos 36% considerados positivos. O projeto de extração é de 20 anos, mas atualmente, não há um plano de recuperação das condições sociais, econômicas e ambientais das áreas degradadas.

Soberania alimentar de comunidades
A água que será consumida pela Mina de Urânio de Itataia vai ser extraída do Açude Serrote, maior reserva de água da região. A água desse local abastece a população que vive no entorno, via rio Groaíras, os moradores de Santa Quitéria, distrito de Taperuaba, Bilheiras, Liziê, Muribaca e Sobral, além de outras comunidades que tiram do açude o sustento econômico e a soberania alimentar das famílias.

A mineração de urânio pode contaminar as águas do Açude Serrote, porque o governo do Estado se comprometeu a disponibilizar seis milhões de metros cúbicos, por ano do açude, para as atividades da mineração. Também serão utilizadas as águas do Açude Quixaba, com capacidade de armazenamento de dois milhões de metros cúbicos e reserva de água subterrânea.

“Estamos preocupadas com a possibilidade da falta e contaminação da água, que necessitam para viver, pois além de utilizar um grande volume de água, a exploração da Mina pode contaminar os rios e açudes com resíduos tóxicos do urânio, criando uma verdadeira catástrofe ambiental, social e cultural”, prevê Lourdes.

Em Caetité, na Bahia, os poços das comunidades vizinhas à Mina de Urânio estão secando e as populações locais ficando sem água.

(MST, EcoDebate, 04/03/2011)