As negociações intermediadas pelo Ministério Público, iniciadas em dezembro, entre pescadores e surfistas sobre o uso da orla gaúcha resultaram em um acordo. As definições finais sobre a delimitação de áreas destinadas à pesca e ao surf foram estabelecidas em uma reunião realizada nesta quarta-feira, 2, na Promotoria de Justiça de Capão da Canoa.

Conforme o promotor de Justiça Daniel Martini, que instaurou um inquérito regional para apurar e propor soluções para o impasse, todos os municípios da orla gaúcha irão se adequar à lei estadual sancionada no início desse ano que estabelece limite mínimo para demarcação da área de surf de 2,1 quilômetros. Além disso, o Promotor explica que “foram redefinidos alguns espaços que antes estavam “quebrados”: algumas áreas para o surf eram pequenas, intercaladas com outras áreas para a pesca”. Com isso, segundo Daniel Martini, as áreas para surf ficaram maiores e mais seguras, sem prejuízos aos pescadores.

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, que recebeu a demanda de pais de vítimas e pescadores e indicou o promotor Daniel Martini para presidir o inquérito, acompanhou as negociações. Para ele, o acordo é fundamental, pois estabelece um consenso após anos de impasse sobre a utilização da orla. "O Ministério Público sempre priorizou a construção de uma saída conjunta para o problema", disse Ziomkowski.

O coordenador do Fórum de Pescadores do Litoral Norte, Valdomiro Bastos Hoffmann, elogiou o acordo e disse que "ficou bom para todo mundo". Hoffmann ressalvou que "ainda falta ficar definido algum tipo de indenização para os pescadores que não puderem trabalhar durante o veraneio". O promotor Martini assegurou que a questão será tratada oportunamente.

O presidente da Federação Gaúcha de Surf, Orlando Carvalho, afirmou que o acordo "deixou todos muito satisfeitos, principalmente em relação a Quintão e Capão da Canoa". A Federação desenvolverá campanhas educativas e o Ministério Público irá recomendar o mesmo aos municípios. Outro tema discutido foi a sinalização das áreas. O MP vai recomendar às prefeituras a adequação das placas e indicações próximo à orla, inclusive nas vias de acesso à praia. No município de Xangri-lá está em processo de licitação a aquisição de boias para implantar a sinalização das áreas no mar, que foi tema das negociações e reivindicação de surfistas, por facilitar a visualização. O projeto deverá servir de modelo para outras praias.

As negociações tiveram início no dia 15 de dezembro de 2010, quando em uma reunião convocada pelo Ministério Público foi formado um grupo de trabalho responsável por avaliar as demarcações das áreas existentes e por dialogar com entidades representativas em cada município do Litoral Norte sobre as formas possíveis de conciliar as duas atividades. Na ocasião, ficou acertado que o grupo de trabalho teria até o começo de março para apresentar propostas para um acordo. Além disso, foi definido que, durante a temporada, os pescadores removeriam os cabos de rede fixa das praias.

(Por Natália Pianegonda, MP-RS, 03/03/2011)