Mais um grande empreendimento dotado de falhas durante seu processo de licenciamento passou pelo crivo do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) e receberá Licença Prévia (LP) do Estado para ser construído.  Desta vez, trata-se da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), que será instalada pela Vale em Anchieta, sul do Estado, em detrimento aos impactos já vividos nas comunidades da região.

A decisão, tomada nessa terça-feira (1) pela maioria dos conselheiros, chegou a ser questionada em requerimento que pediu a retirada do pedido de licenciamento de pauta, para esclarecimentos. Segundo Sebastião Ribeiro, que representa a Comissão Estadual de Folclore no Consema, o objetivo era para que dados omitidos durante as audiências públicas pudessem ser de fato discutidos pela população local. Entre eles, os socioeconomicos, para garantir que o inchaço vivido durante a implantação da Samarco Mineração na região não será mais revivido. E ainda a falta de estrutura em escolas e postos de saúde; aumento da violência; surgimento da prostituição e do tráfico de drogas, entre outros.

Votaram a favor da retirada do processo de licenciamento da CSU da pauta do Consema a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação das Associações de Movimentos Populares do Espírito Santo (Famopes), ONG Sinhá Laurinha, Comissão Estadual de Folclore e o Conselho da Autoridade Portuária (CAP). Entretanto, 19 entidades votaram contra.

A licença desconsidera ainda questões como o conflito travado com a comunidade tradicional Chapada do A, onde a Vale irá se instalar, impactando diretamente a comunidade, e a dúvida sobre de onde sairão os R$ 2 bilhões previstos para sanar os impactos que serão gerados pela CSU no sul do Estado.

Os ambientalistas se mostram desacreditados. E o que antes era ânsia de Justiça, parece dar lugar à frustração e à falta de fé no poder público capixaba. Sebastião Ribeiro, por exemplo, não compareceu à segunda fase de discussão sobre as condicionantes da siderúrgica.

Sem a disponibilidade dos estudos socioeconomicos que complementam o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto, é desrespeitado o direito da sociedade de ser ouvida e de decidir sobre o seu futuro, alegam os ambientalistas envolvidos na luta contra a siderúrgica.

Além da falta de diálogo alegada pela sociedade civil organizada, a construção da siderúrgica em Ubu também atropela a decisão do próprio governo do Estado, que decidiu no passado negar a instalação de uma siderúrgica do mesmo porte na região, devido à falta de disponibilidade hídrica para comportar o projeto sem causar prejuízos à sociedade. A saturação da poluição atmosférica da região, mesmo que contemplada em condicionantes, também foi atropelada no processo de licenciamento em questão, segundo a Famopes.

A condicionantes estabelecidas à CSU serão divulgadas até esta sexta-feira (4), no Diário Oficial do Estado.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 02/03/2011)