O Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e os movimentos sociais que compõem a Via Campesina anunciaram a criação de um coletivo que atuará na defesa de propostas para o substitutivo Código Florestal. O principal objetivo é garantir a adoção de medidas que fortaleçam a agricultura familiar e garantam a preservação ambiental.

Entre outras ações, o coletivo defenderá a formação de um Grupo de Trabalho Parlamentar (GTP), que terá entre outras funções, a tarefa de ouvir os diversos setores da sociedade e discutir as demandas apresentadas. A proposta de criação do GTP já foi encaminhada à Presidência da Câmara pelo deputado federal Márcio Macedo (PT/SE).

Na primeira reunião do coletivo foi discutida a ausência da lei da agricultura familiar no substitutivo proposto pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP). Após comparar dados dos Censos Agropecuários de 1995/1996 e 2006, a professora Rosemeire Aparecida de Almeida, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) revelou, no final do último ano, que a agricultura familiar é responsável pela comida que está na mesa do brasileiro.

No início deste mês, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) anunciaram que a aprovação do texto que tramita na Câmara pode trazer consequências ambientais, sociais e econômicas irreversíveis. O Projeto já foi aprovado por uma comissão especial e deverá ser votado no plenário em março.

(MST, 02/03/2011)