O Ministério Público e a Associação das Indústrias de Curtume do Rio Grande do Sul - Sindicato do Couro Associados (AICSul) firmaram nesta quarta-feira, 23, um protocolo de intenções com o objetivo de adequar as operações dos estabelecimentos que apresentam irregularidades ambientais. Pelo termo, a entidade se comprometeu a orientar os filiados a corrigir os problemas identificados nos curtumes. Conforme o promotor Regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, “o prazo para que as empresas promovam as adequações será de 90 dias, período em que o Ministério Público suspenderá as fiscalizações nesses estabelecimentos”.

O protocolo foi construído pelo Ministério Público e pela AICSul. “Nossa causa é a mesma. Reafirmamos nosso apoio e buscamos, assim como o Ministério Público, o cumprimento da legislação ambiental”, afirma o presidente da entidade, Moacir Berger de Souza. Segundo ele, a AICSul discutirá o protocolo com os filiados e auxiliará as empresas a promover a regularização das operações se forem constatados problemas.

Desde o final do ano passado, fiscalizações realizadas pelo Ministério Público resultaram na prisão de nove pessoas devido a irregularidades ambientais localizadas em curtumes no Vale dos Sinos.

Pelo protocolo, a AICSul manifestou, ainda, a itenção de colaborar com a definição de diretrizes relacionadas às ações preventivas junto aos associados. Entre as medidas a serem adotadas está a solicitação de licenças ambientais e atualização do cadastro das empresas e de seus responsáveis técnicos, apoio aos estabelecimentos potencialmente poluidores não licenciados, promoção de campanhas educativas e orientações sobre as normativas técnicas. Além disso, solicitará, igualmente, a todos os associados, uma avaliação excepcional acerca do solo e das águas subterrâneas em todo o empreendimento no prazo de 60 dias para verificar se há contaminação. Em caso positivo, deverá ser elaborado um Projeto de Recuperação de Área Degradada.

(Por Natália Pianegonda, MP-RS, 23/02/2011)