O governo instalou na última sexta-feira (17) o Comitê Orientador de Logística Reversa, que vai definir a regulamentação das regras para devolução de lixo como pilhas, lâmpadas, eletrônicos e embalagens de agrotóxicos. A logística reversa está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O comitê é formado pelos ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, da Fazenda, da Agricultura e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Os sistemas de devolução dos resíduos aos fabricantes serão implementados principalmente por meio de acordos setoriais com a indústria. A lei prevê a logística reversa para as cadeias produtivas de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e produtos eletroeletrônicos.

Em junho, o comitê deve apresentar o cronograma e os editais para os acordos com cada setor. “O foco prioritário inicial serão pilhas e baterias, lâmpadas e a área de eletrônicos. Já temos ações voluntárias em alguns setores, mas vamos regulamentar como será em todo o país a retirada desses produtos do meio ambiente”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

A expectativa da ministra é que, com o trabalho do comitê, parte das medidas previstas na PNRS entre logo em vigor. Aprovada em 2010, a PNRS levou 20 anos em tramitação no Congresso Nacional. “É uma lei que representa menos lixo na rua, cidadão mais consciente, [vai] evitar que existam embalagens na rua para o mosquito da dengue se proliferar, evitar bueiros entupidos e dar racionalidade econômica ao problema ambiental mais grave do país, que é o lixo”.

O Comitê Orientador de Logística Reversa se reunirá a cada quatro meses.

(Por Danilo Macedo e Luana Lourenço, Agência Brasil, Envolverde, 22/02/2011)