Devido aos problemas de poluição ambiental causados pelas empresas siderúrgicas em Açailândia, o Ministério Público do Maranhão provocou mais uma reunião, quinta-feira, 16, com representantes do Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa (SIFEMA), e de moradores do povoado de Pequiá de baixo para a aceleração das discussões no processo de aquisição de um novo terreno para o reassentamento de mais de 300 famílias.

Durante a reunião registrada em ata, o SIFEMA se comprometeu em adquirir o terreno correspondente à área do “Sítio São João”, com 38.4410 hectares, localizado na BR 222, Km 08, no sentido Açailândia/Pequiá. A área já foi avaliada pelo CREA e atende às necessidades da comunidade.

De acordo com o promotor de Justiça Gleudson Malheiros Guimarães, que atualmente responde pela 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia, a realização da compra e venda do terreno destinado para a transposição da referida comunidade está agendada para o dia 22 de março, às 10h, na sede da promotoria do município.

“O Ministério Público vai entrar em contato com o proprietário do terreno mediante notificação a fim de investigar seu interesse pela venda no valor estipulado, bem como providenciar a documentação necessária para a venda do terreno e, consequentemente, para a compra do mesmo pelo SIFEMA”, afirmou o promotor.

Participaram da reunião o presidente e o assessor do SIFEMA, respectivamente, Cláudio Azevedo e Marcos Souza, o advogado Danilo Chammas, o presidente da Associação de Moradores, Edvard Dantas Cardeal e outros representantes da comunidade.

Audiência Público do MPMA
No dia 14 de setembro de 2010, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, presidiu uma audiência pública na Câmara dos Vereadores de Açailândia, com o objetivo de buscar soluções imediatas às famílias de Pequiá de Baixo em detrimento das condições inadequadas de moradia devido à poluição das indústrias de ferro-gusa fixadas no local.

Na oportunidade, o Ministério Público assumiu o compromisso com a população de Pequiá de Baixo em encontrar solução emergencial para esse problema e concretizar o reassetamento dos moradores em outra área.

Depois da definição da aquisição do terreno “Sítio São João”, a Procuradora-geral Fátima Travassos enfatizou que “a dignidade dos moradores de Pequiá de Baixo está sendo devolvida a eles depois de tanto tempo sendo negligenciados pelo poder público. No entanto, foi fundamental a união de esforços para reverter o cenário de sofrimento, já que o local da moradia dessas famílias tornou-se impóprio devido à poluição. A aquisição de uma nova área para a transposição da comunidade reforça ainda mais o dever da instituição de proteger a sociedade”. Os trabalhos do Ministério Público no sentido de encontrar uma solução para os problemas ambientais enfrentados pela população do Pequiá de Baixo foram iniciados em 2008 pelo promotor titular da comarca de Açailândia Leonardo Tupinambá.

(Por Michèle Cerveira, MP/MA, EcoDebate, 21/02/2011)