As sócias Eletrosul-Wobben, responsáveis pela Usina Eólica do Cerro Chato que está sendo construída em Santana do Livramento, se comprometeram a adquirir uma área para conservação na Região da Campanha, que ainda não foi definida, além de se responsabilizar pelo Programa de Controle do Capim-annoni, dentre outras ações, como forma de compensação ambiental.

Segundo a geóloga Bibiane Lengler Michaelsen, responsável pela supervisão ambiental da Usina Eólica Cerro Chato desde setembro de 2010, já foram acertadas algumas benfeitorias com o poder público, como a doação de dez lixeiras à Prefeitura Municipal e o plantio de 2,6 mil mudas de árvores na cidade, a partir de abril. Os proprietários rurais também estão sendo beneficiados com a construção de açudes, um alento em meio a seca que castiga essa parte do Pampa.

Portoalegrense, 38 anos, Bibiane já atuou durante dois anos como fiscal de meio ambiente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) em empreendimentos como a Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó e a Pequena Central Hidrelétrica Barra do Rio Chapéu, além de ter participado do monitoramento de programas ambientais relacionados a projetos energéticos.

No canteiro de obras, tem dispostas em sua mesa as diretrizes estabelecidas pelas licenças ambientais dos órgãos municipal, estadual e federal a fim de orientar os trabalhadores.

“O papel da supervisão ambiental é traduzir o que está na licença para a linguagem que todos os trabalhadores possam compreender. Inclusive, todos os envolvidos na obra assistem a uma palestra de conscientização ambiental, incluindo as condicionantes das licenças, respeito ao patrimônio de terceiros, entre outros”, observa a geóloga.                   

As licenças são expedidas conforme os locais e as atividades. O licenciamento ambiental de atividades de impacto local passou a ser de competência da Prefeitura de Santana do Livramento a partir de um convênio firmado com a Fepam.

Foram licenciados pelo município o canteiro de obras, os acessos externos ao parque, a linha de transmissão e a ampliação da subestação Livramento 2, assim como a extração mineral, a construção de açudes e a abertura de poços artesianos.

O parque eólico, acessos internos, subestação coletora e a rede de média tensão foram licenciados pela Fepam.

“Os impactos ambientais são inerentes a qualquer obra civil do porte dos parques do Cerro Chato. A implantação desse tipo de empreendimento acaba por modificar os hábitos de alguns animais, que não estão habituados a circulação de tantos veículos, além da movimentação de terra. Certamente, a própria abertura de estradas mudou a paisagem e a rotina de todo aquele bioma”, afirma Bibiane.

Entre os animais comuns na região da Campanha estão várias espécies de aves, ascobras, tatus, lebres, além dos animais de criação como gado, ovelhas, emas. “A orientação é para que os trabalhadores se protejam e, sempre que possível, espantem os animais, até porque os animais silvestres são protegidos por lei e os animais domésticos são propriedade particular”, explica.

Com relação à flora, a supervisora ambiental ressalta que os capões de mata e a vegetação ciliar são protegidas por lei e não há intervenção nesses locais, além das ‘cactáceas endêmicas’ (cactos concentrados no bioma) que devem ser conservadas, algumas vezes implicando em remoção e plantio em outras áreas. Já os campos acabam por sofrer as maiores modificações, porém, segundo Bibiane, todas as áreas que sofreram intervenção temporária serão recuperadas, o que está previsto no Programa de Recuperação de Áreas Degradadas. 

Os licenciamentos também levaram em conta as Áreas de Proteção Permanente (APPs) onde estão sendo construídos os parques eólicos no Cerro Chato. As margens de arroios e rios são consideradas APPs e não podem sofrer qualquer intervenção em função das obras. Já a Área de Proteção Ambiental (APA) do Ibirapuitã está bem próxima, mas não fica dentro dos limites de implantação dos parques.
Morcegos e aves

Outra questão levada em conta são os possíveis prejuízos aos morcegos e às aves, gerados pelo ruído dos cataventos. A geóloga assegura que a disposição desalinhada dos aerogeradores obedece critérios técnicos mas, sobretudo, segue orientações dos estudos ambientais.

Bibiane assegura que antes da emissão da Licença de Instalação, por exigência da Fepam, foi feito o monitoramento da fauna durante um ano, para que fossem identificados locais de importância, tais como reprodução, nidificação e alimentação, o que então é considerado para definir a disposição final das torres, obedecendo ainda uma distancia mínima de 600 metros desses locais.

“O ruído pode trazer algum incômodo aos animais, mas há vários exemplos onde eles convivem bem com as torres, e quanto às aves, o maior impacto seria a possibilidade de colisão com os aerogeradores”, diz Bibiane.

As residências também foram levadas em conta, ficando determinado um distanciamento de 400 metros dos aerogeradores.

(Por Cleber Dioni Tentardini, Jornal JÁ, 21/02/2011)