O Projeto Tietê, plano de despoluição do mais importante rio do Estado de São Paulo, está restrito ao campo de atuação da Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp). Segundo a empresa, o financiamento obtido em 2010 junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para obras que evitariam a poluição do rio deixam de fora cidades que fazem parte da bacia hidrográfica do rio, mas optaram por um sistema de coleta e tratamento de esgoto municipalizado.

Com valor aproximado de R$ 1,67 bilhão em investimentos que vão da ampliação e construção de estações de coleta e tratamento de esgoto a obras de esgotamento sanitário em 10 cidades e da capital, o plano deixa de fora os municípios de Diadema, Guarulhos, Mauá, Mogi das Cruzes e São Caetano.

De acordo com a Sabesp, a não inclusão dessas cidades prejudica o projeto de despoluição, porém, a companhia não tem controle sobre o gerenciamento de coleta e tratamento do esgoto desses municípios, que têm seus próprios planejamentos. Desta forma, a Sabesp passa a não ter controle também sobre o que é lançado no rio Tietê em seus afluentes. A empresa afirma que o diálogo com esses munícipios é constante para evitar coleta ou tratamento de esgoto inadequado.

A exclusão de municípios que fazem parte da bacia do Tietê compromete a eficácia do programa, de acordo com o especialista em recursos hídricos, professor Arisvaldo Vieira Mello Junior. De acordo com ele, o programa corre o risco de se "tornar inócuo" por não abranger todos os municípios banhados pelo rio e que o poluem com seus detritos sanitários. "Deveria ser uma obrigatoriedade a participação de todos no programa, se você tem um que não faz parte, compromete as metas de limpeza do rio", diz.

O que dizem os municípios
Em Diadema, a Companhia de Saneamento(Saned) informou que o serviço é municipalizado desde 1993. De acordo com a Saned, o município produz diariamente média de 60 mil metros cúbicos de esgoto, dos quais 13% são tratados e o restante é despejado em córregos que compõem a chamada "calha do rio Tietê". Para minimizar o problema, o município informou que está em andamento a construção de três coletores tronco com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) no valor de R$ 8 milhões, que permitiria o envio do esgoto para a estação de tratamento do ABC, da Sabesp. Não foi informada uma data para a conclusão das obras.

O caso de Guarulhos é semelhante. Com sistema independente de coleta, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) informou por meio de nota que manifesta "desde 2001 interesse em receber recursos" sem obter resposta da Sabesp. Todos os demais departamentos de água e esgoto dos municípios excluídos pelo programa foram procurados pela reportagem, mas não retornaram.

A Sabesp informou por meio de nota que em 2008 foi firmado contrato entre com o SAAE para encaminhamento de esgotos gerados em parte do município de Guarulhos para tratamento na estação de tratamento de São Miguel, na região leste de São Paulo. O acordo prevê que a coleta e transporte dos esgotos são de responsabilidade de Guarulhos, enquanto que a Sabesp se responsabilizaria por realizar ligações necessárias ao sistema no município de São Paulo para receber o esgoto.

Fase 3
Até o momento, a Sabesp informou ter investido R$ 2,67 bilhões no Projeto Tietê, soma distribuída entre as primeiras duas fases. Na primeira delas, de 1992 até 1998, foi priorizada a ampliação do sistema de coleta e afastamento de esgoto, com investimento total de mais de R$ 2 bilhões. Nesse período, o índice de coleta de esgoto passou de 70% para 80%, e o de tratamento, de 24% para 62%. A rede coletora foi ampliada em 1.850km, o equivalente à distância de ida e volta de São Paulo a Brasília, de acordo com a companhia.

Na segunda fase, de 2000 a 2008, o objetivo foi ampliar e melhorar o sistema de coleta e transporte, para utilização plena da capacidade instalada de tratamento de esgoto. Nessa etapa, o volume aplicado foi de mais de R$ 670 milhões e o índice de coleta de esgoto passou de 80% para 84%, enquanto o de tratamento, de 62% para 70%.

A terceira fase, segundo a Sabesp, beneficia mais de 1,5 milhão de pessoas com coleta de esgoto e mais três milhões terão esgoto tratado. O governo do Estado planeja construir 580 km de coletores-tronco e interceptores, 1.250 km de redes coletoras e cerca de 200 mil novas ligações domiciliares. A capacidade de tratamento das estações será ampliada em 7,4 mil litros por segundo, o que significaria aumento de 41% de todo o esgoto da rede, de acordo com a Sabesp.

(Terra, 20/02/2011)