O presidente da estatal brasileira EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim, afirmou nesta quinta-feira que apenas “uma pequena minoria, que não aceita qualquer forma de energia hidrelétrica,” é contrária à construção de Belo Monte. A declaração foi concedida em entrevista telefônica à imprensa internacional, poucos dias após protestos contrários à mega usina terem parado a Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

A EPE é a companhia estatal responsável pelo planejamento de projetos de geração elétrica no Brasil. Tolmasquim foi escalado pelo governo a conversar com a imprensa após a avalanche de críticas feitas à hidrelétrica desde meados de janeiro, quando licença para a construção foi concedida pelo IBAMA, a agência de meio ambiente do governo federal.

O Eco Amazonia foi convidado a participar da rodada de entrevistas por fazer parte da rede de sites de meio ambiente do jornal britânico The Guardian.

Durante a entrevista, Tolmasquim buscou rebater todas as críticas levantadas por organizações e comunidade contrárias à grande obra. Embora no último dia 08 centenas de indígenas tenham participado de protesto em Brasília e entregue uma petição de cancelamento de Belo Monte com 600 mil assinaturas, o executivo garantiu que todas as partes interessadas foram ouvidas e que a população do Pará, estado que abrigará a usina, defende sua construção. “Quatro seminários técnicos foram feitos em Belém (a capital do estado), 30 reuniões foram feitas com as aldeias indígenas”, citou o presidente da EPE.

As promessas da presidente do Brasil desmoronam sob o peso da represa de Belo Monte
Além disso, ele garantiu que a maior audiência pública já realizada na história do país ocorreu durante a apreciação do licenciamento ambiental de Belo Monte. “Na audiência pública de Altamira [cidade que será parcialmente alagada pelo reservatório da usina] 6 mil pessoas participaram”, disse.

Segundo ele, foi a consulta às comunidades do Xingu que levou a mudanças substanciais nas características do projeto. A principal alteração, argumentou, ocorreu na relação entre geração e potência instalada. Belo Monte será construída com potência de 11 mil MW, mas vai gerar, em média, apenas 40% do total.

Nas palavras de Tolmasquim, o percentual é “apenas um pouco” abaixo da média brasileira - 55% - porque o governo “não abre mão de gerar energia com sustentabilidade.” Em termos práticos, isso significou a redução do reservatório de Belo Monte em relação ao seu desenho original nos anos 80.  Ainda assim, as comunidades indígenas que estiveram em Brasília queixam-se principalmente do impacto à montante que o barramento do Xingu poderá causar, com a diminuição dos estoques pesqueiros e eventual piora na qualidade da água.

“Belo Monte será a única”
O presidente da EPE também afirmou que as críticas apresentadas recentemente de que outras barragens não serão construídas no Xingu já não são mais válidas. No ano passado, por exemplo, as organizações Amazon Watch, Movimento Xingu Sempre Vivo e International Rivers Network lançaram uma animação narrada pela atriz Sigourney Weaver em que duas novas usinas eram mencionadas como parte do projeto de Belo Monte/. Mas, segundo Tomalsquim, o Conselho Nacional de Política Energética já aprovou a resolução – sancionada pelo então presidente Lula – de que só haverá uma hidrelétrica no rio Xingu.

Mesmo com a garantia dada pelo governo de que só Belo Monte será construída, para muitos críticos ao projeto a conta não fecha se mais usinas não entrarem no rio Xingu. O projeto até o momento está calculado entre 19 bilhões de reais e 30 bilhões de reais (ou 12 e 26 bilhões de doláres) e vai funcionar com apenas 40% de sua capacidade. A maior parte destes recursos será provida pelo banco estatal de desenvolvimento (BNDES) e mesmo especialistas sem qualquer relação com o setor ambiental têm se perguntado qual a vantagem do governo em embarcar na ideia.

Para Tomalsquim, o principal benefício de Belo Monte é a energia limpa e barata que será garantida ao mercado brasileiro. “Belo Monte permite ao Brasil atingir dois objetivos: prover energia para acelerar o crescimento econômico e ao mesmo tempo fazer isso evitando as emissões de gases de efeito estufa”, observa.

Nas contas do governo brasileiro, a construção da mega usina evitará a emissão de 19 milhões de toneladas de carbono, que seriam geradas pela produção de igual quantidade de energia em uma usina termoelétrica movida a gás natural.

O Brasil, diz o executivo, tem excedente energético somente até 2014. Algo como 5 mil MW médios de potência poderiam garantir ao país um crescimento de 7% ao ano pelo próximo quatriênio. Por isso, Belo Monte, projetada para ficar pronta em 2015 parece ser a bala na agulha do governo brasileiro para prover energia ao projeto de desenvolvimento a longo prazo.

Os promotores públicos do estado do Pará não pensam do mesmo jeito e neste momento sete ações contra a usina de Belo Monte estão correndo na Justiça brasileira. A principal delas classifica a licença ambiental concedida ao empreendimento de ilegal, pois nem todas as contrapartidas exigidas pelo IBAMA foram cumpridas pelo consórcio construtor. “Nós achamos que o dossiê é robusto o suficiente para ser aprovado. Mas a palavra final é da Justiça”, garante o presidente da EPE.

(Por Gustavo Faleiros, ((o))eco., 17/02/2011)