A liberação para lavra de garimpo de áreas que estavam sob bloqueio da Justiça Federal, em Humaitá e Novo Aripuanã, deve provocar uma nova corrida do ouro no Sul do Amazonas, é o que afirma o superintendente estadual do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Fernando Burgos.

Já existem 11 pedidos para este regime de licenciamento em trâmite no departamento, mas a decisão final da Justiça ainda depende da análise do Ministério Público Federal (MPF).

Os garimpos do Juma, localizado no município de Novo Aripuanã, (a 227 quilômetros ao sul de Manaus) e do Rio Madeira, em Humaitá, (a 590 quilômetros a sudoeste de Manaus) permaneciam sob bloqueio da Polícia Federal (PF) desde 2007, como resultado de uma ação movida pelo MPF.

A história começou a mudar no ano passado, quando foi concedida a primeira licença para lavra de garimpo do Estado à Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia (Cooga), dentro do Programa de Extrativismo Mineral Familiar, em Humaitá, com 689 cooperados.

Irregularidades
O Ministério Público Federal informou, através de sua assessoria de comunicação, que o acordo extrajudicial foi firmado, mas que a oficialização do processo ainda depende da finalização e aprovação de um estudo em andamento que busca verificar a eficiência dos processos realizados atualmente na atividade, onde o MPF supõe haver irregularidades.

O processo foi instaurado depois que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) localizou áreas de garimpo ilegal no Juma que, segundo relatório emitido naquela época, encontravam-se em avançado processo de degradação ambiental, com contaminação de rios por mercúrio e abertura de crateras em regiões de mata virgem.

A história começou a mudar no ano passado, quando foi concedida a primeira licença para lavra de garimpo do Estado à Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia (Cooga), dentro do Programa de Extrativismo Mineral Familiar, em Humaitá, com 689 cooperados.

"No final de 2010 houve uma negociação entre os diversos órgãos de licenciamento, fiscalização e governo, onde foi feito um acordo extrajudicial para liberar estas áreas. Regularizamos a região do Madeira e estamos para regularizar a do Juma. Depois de oficializada a decisão, faremos um estudo para apontar quais serão as novas áreas de bloqueio e definir que áreas poderão ser disponibilizadas para exploração”, afirma Fernando Burgos.

Dez mil
A recente exploração do ouro no Sul do Estado atraiu oito mil pessoas no auge do chamado garimpo Eldorado do Juma, em 2006, logo após ter sido descoberto, tomando uma área de cerca de 10 mil hectares. Situado em Novo Aripuanã, próximo da fronteira com Apuí, nas margens do Rio Juma, a propriedade da área foi reivindicada e resultou em mando de reintegração de posse em favor de Flávio Moreira.

Na busca de ouro, os garimpeiros abriram crateras na floresta ainda intocada, a maior delas com aproximadamente 50 metros de largura. Com picaretas escavaram encostas e fizeram nelas galerias e trincheiras. Nas galerias abriram buracos de oito metros de profundidade, semelhante à corrida do ouro do garimpo de Serra Pelada, no Pará, no começo dos anos 80.

(Adital, 17/02/2011)