Projeto que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo quer estender a proibição do fumo de locais fechados para ambientes públicos abertos. Extensão da lei é uma proposta do deputado estadual Vinícius Camarinha (PSB) e deve ser apreciada ainda neste primeiro semestre, segundo previsão do parlamentar mariliense. Caso seja aprovado, o fumo estará proibido em parques, praças públicas e praias.
“É um complemento da lei antifumo. Uma questão de saúde pública, respeito ao meio ambiente e ao interesse público, que deve prevalecer sobre o particular. As pessoas que frequentam esses locais querem fugir da poluição urbana, querem contato com o verde, com o ar puro”, argumenta o deputado.
Conforme explica ele, os valores das multas que serão aplicadas para quem descumprir a lei só serão definidos com a regulamentação pelo Executivo, assim como de quem elas serão cobradas.
O deputado acredita que a lei será aprovada sem problemas, já que seu partido integra a base governista e comanda a pasta de Turismo e Eventos. “Quero deixar claro que não é combate ao fumante, mas ao tabagismo.”
(Rede Bom Dia, 17/02/2011)