No Brasil, a sociedade só se mobiliza depois que a tragédia já se consumou. Mas não há como agendar eventos climáticos. Os governos e a sociedade precisam entender que é mais prudente, e barato, prevenir. A opinião é do presidente do Conselho de Planejamento Estratégico da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio), Paulo Rabello de Castro, que na manhã de terça-feira, dia 15/2, participou do debate: “Prevenção e gestão de risco em épocas de chuva”, organizado pela Fecomercio para abordar a questão pelos ângulos ambiental, jurídico, econômico e social.

Josef Barat, presidente do Conselho de Planejamento das Cidades da Fecomercio, reforça que a solução para o problema das chuvas é a prevenção. “Somos um País tropical. Não podemos nos surpreender com as chuvas, temos que estar sempre preparados”. Para Barat, as grandes cidades precisam repensar seu crescimento se quiserem evitar desastres, principalmente no que diz respeito à impermeabilização do solo. “Contudo, parece que os governos persistem em errar.”

Entre as soluções apontadas por Barat para começar a combater essa realidade estão a instalação de reservatórios para coletar a água das chuvas nas propriedades privadas, estacionamento e empresas. “São mediadas simples, que aumentam a capacidade de absorção de água nas grandes cidades, reduzindo o risco de enchentes”, aponta.

O presidente do Conselho de Sustentabilidade da Fecomercio, José Goldemberg, destaca que, em decorrência das mudanças climáticas, os desastres naturais estão acontecendo de forma cada vez mais frequente, não só em São Paulo ou no Rio de Janeiro, mas no mundo todo. “Existiram catástrofes naturais antes das mudanças climáticas, mas agora esses eventos estão se tornando cada vez mais frequentes”, afirma. Goldemberg explica que a temperatura média do planeta está pouco mais de um grau acima do que era há 100 anos. “Pode parecer pouco, mas quando a nossa temperatura aumenta um grau, precisamos ir ao médico”, compara. “Agora imagine ficar febril por 100 anos”.

Além das mudanças climáticas, Goldemberg afirma que existe a questão da conscientização social. “Falta educação ambiental.” Ações que muitas vezes realizamos sem pensar, como jogar um pedaço de papel na rua, colaboram para a degradação dos rios. “Não existe nenhum estudo aprofundado sobre o lixo que assoreia os córregos, mas a suspeita é que mais de 90% dele tenha origem em ações como esta. A latinha que não é descartada no lixo gera um enorme impacto ambiental”, completa Rabello.

Outro cenário sintomático da falta de educação ambiental é a ocupação irregular de encostas e várzeas de rios. Uma questão que também está ligada a legislação brasileira. “Vivemos como Alice no país das maravilhas. A legislação não condiz com a realidade da população”, crítica Rabello ao afirmar que a ocupação irregular das áreas de risco é um custo deliberado do País. “No fim das contas, não estamos debatendo planejamento das cidades, legislação ou mudanças climáticas. O assunto é pobreza”, conclui Goldemberg.

Mas o problema não é só legislação. “Se tivéssemos o cumprimento das leis, tais como estão na constituição, grande parte do que vem acontecendo todo ano seria evitado”, argumenta Ives Gandra Martins, presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio. “O problema é muito mais de fiscalização.” Contudo, Gandra aponta a distorção tributária pós Constituição de 1988 entre recursos da União, de Estados e Municípios. “A União fica com praticamente 60% do bolo tributário. O montante que chega aos Municípios inviabiliza a concretização das obras necessárias.” Ele ainda destaca que a solução não é aumentar  os impostos, já abusivos. “O que precisamos é fazer a reforma tributária, privilegiando a distribuição de renda entre as partes da Federação, como era a intenção da constituinte em 1988”, conclui.

(Envolverde, 17/02/2011)