O Ministério do Meio Ambiente lançou na última quarta-feira (9/2) documento que vai subsidiar os estados com metodologia para facilitar a elaboração de inventários regionais de poluentes, pré-requisito fundamental para criação de seus Planos de Controle de Poluição Veicular (PCPVs), que devem estar prontos até 30 de junho, prazo determinado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

As informações fazem parte do relatório final do 1º Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários, e trazem fórmulas científicas para medir os níveis de gases poluentes que se desprendem de carros, caminhões, ônibus e motocicletas. Essas fórmulas foram definidas por especialistas do Ibama e de instituições governamentais e privadas vinculadas aos setores de combustíveis e veículos, sob a coordenação da Gerência de Qualidade do Ar do MMA.

O documento foi apresentado pela secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Branca Americano. “Os cálculos partem dos números de veículos que circulam no País, consumo de combustível e intensidade de uso da frota.” Ela explica que a metodologia já foi utilizada para se chegar aos resultados do inventário nacional divulgado pelo MMA em março do ano passado. Foram inventariadas emissões no País entre 1980 e 2009, e feitas projeções até 2020.

O gerente de Qualidade do Ar do MMA, Rudolf Noronha, enfatiza que a partir do documento lançado hoje, e com a elaboração de seus próprios inventários, os estados terão condições de avaliar a necessidade ou não de criarem programas de inspeção veicular. Esses programas, quando necessários, deverão estar detalhados nos PCPVs, que serão submetidos à apreciação dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente.

Além da importância para as ações estaduais voltadas para os veículos em uso, Rudolf Noronha ressalta que agora o Governo Federal dispõe de uma base metodológica científica precisa para o planejamento de novas fases dos programas de controle de poluição voltados para a fabricação de veículos, sejam eles carros, caminhões, ônibus, motos ou máquinas agrícolas.

Os resultados do inventário nacional também demonstram o sucesso dos programas de governo para o controle da poluição veicular e apontam para a necessidade de que, em suas futuras fases, o Proconve e Promot sejam cada vez mais rigorosos, tendo em vista que o Brasil está em período de grande desenvolvimento econômico e que a venda de veículos tem alcançado crescimento sem precedentes.

Durante o período analisado, a frota brasileira de veículos cresceu de aproximadamente 9 milhões para 35 a 40 milhões, ao mesmo tempo em que as emissões de gases poluentes foram reduzidas substancialmente. “Se a poluição tivesse aumentado nas proporções que vinham sendo registradas até 1990, hoje andaríamos de máscara nas ruas”, adverte Paulo Macedo, coordenador do Proconve no Ibama, uma das instituições que participou da elaboração do estudo.

O resultado se dá especialmente por causa das exigências feitas à indústria para a fabricação de motores menos poluentes e de combustíveis mais limpos.

Além do MMA e do Ibama, também participaram da elaboração do Relatório-Final desse 1º Inventário o Instituto de Energia e Meio Ambiente, a Agência Nacional do Petróleo, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Cetesb, a Petrobras e a Anfavea. As instituições também irão divulgar os resultados obtidos em seus canais de comunicação.

Abaixo, download do documento.

  Inventário de Emissões Veiculares - Completo (4.6 MiB)

(Por Cristina Ávila, Ascom MMA, 14/02/2011)