Áreas Úmidas são áreas de terra submersa ou saturada com água, seja natural ou artificial, permanente ou temporária, aonde a água é parada ou corrente, doce, salobra ou salgada. Áreas dominadas por água, a serem consideradas, incluem diferentes tipos de Áreas Úmidas costeiras, pântanos, lagoas, lagos, rios e represas

A palavra “banhado” é utilizada principalmente no Rio Grande Sul e provém do termo espanhol “bañado”, devido à influência dos países que fazem fronteira com o Estado, geralmente é usado para especificar várias classes de áreas úmidas, entre as quais destacamos planícies de inundações e formações palustres. Três critérios devem ser usados na identificação de áreas úmidas: presença de água, desenvolvimento de plantas aquáticas e presença de solos hídricos.

A definição de áreas úmidas mais aceita internacionalmente foi proposta na Convenção de Ramsar em 1971: “extensões de brejos, pântanos e turfeiras, ou superfícies cobertas de água, sejam de regime natural ou artificial, permanentes ou temporárias, estancadas ou correntes, doces, salobras ou salgadas, incluídas as extensões de água marinha cuja profundidade na maré baixa não exceda os seis metros”.

Caracterizam-se pela presença de água, que cobre parte significativa de sua área total, saturando os sedimentos e criando condições de solo encharcado, geralmente, em um ambiente redutor, que permite apenas o desenvolvimento de espécies vegetais adaptadas a essas condições. Estes contribuem com grande porcentagem da produção biológica global, desempenhando funções essenciais para a manutenção dos recursos hídricos.

Os banhados possuem funções ecológicas importantes para a manutenção do equilíbrio das regiões em que se desenvolvem. Essas funções incluem a produção de alimentos, a conservação da biodiversidade, a sustentação das atividades pesqueiras, a contenção de enchentes, o controle da poluição e o potencial como áreas de recreação.

Os ecossistemas conhecidos como banhados são corpos d’água rasos de grande importância ecológica, embora apenas recentemente isso começasse a ser reconhecido. Além de servirem de habitat para uma diversidade de espécies de seres vivos e constituírem áreas de transição entre ambientes aquáticos e terrestres, os banhados ainda são responsáveis pela atenuação de cheias, melhoria da qualidade da água e recarga/descarga de águas subterrâneas.

“Áreas que são inundadas ou saturadas por água superficial ou subterrânea, com uma freqüência e duração suficiente para suportar (e que sob condições normais suporta) a predominância de vegetação tipicamente adaptada à vida em condições de solo saturado, devendo possuir, ao menos, uma das seguintes propriedades:

(i) o solo suporta, predominantemente, macrófitas aquáticas, pelo menos periodicamente; (ii) o substrato é, predominantemente, solo hídrico não drenado;

(iii) a cada ano, o substrato é saturado ou coberto por águas rasas por algum período, durante a época de crescimento dos vegetais.”

Os banhados se formam quando o solo permanece sob a água durante muito tempo, como por exemplo, nas regiões próximas a margens de rios ou em áreas onde há derretimento de neve. Devido à falta de oxigênio embaixo d’água, as plantas mortas decompõem-se mais lentamente do que as que crescem por cima da água.

Apresentam predominância de vegetação herbácea, e campos úmidos associados, sendo esses campos habitat preferenciais de butiazais. Como forma de integrar esses ambientes, de grande diversidade biológica, aos “humedales” uruguaios, os quais desde a década de 70 fazem parte da Convenção de Ramsar.

Com isso, formam-se as turfas (material parcialmente decomposto), que absorvem o gás carbônico armazenado nas plantas. O solo formado pelas turfas, chamado de turfeira, cresce em média 1 milímetro por ano, e retém até 250 milhões de toneladas de CO2.

“Infelizmente, as pessoas ainda não têm consciência sobre a importância dos banhados no combate ao aquecimento global”, embora os pântanos correspondam a apenas 3% da superfície da Terra, eles têm papel importante no ajuste da temperatura do planeta, pois capturam mais gás carbônico do que todas as florestas do mundo juntas.

Há séculos, os banhados são drenados para dar lugar a terras cultiváveis ou para extrair material para construção ou combustível. Através dessa drenagem, as turfas começam a se decompor e liberam o dióxido de carbono que haviam absorvido. E assim o armazenador acaba se transformado em disseminador de gás carbônico.

“Em todo o mundo, cerca de 10% dos banhados foram degradados por causa das drenagens”, ocasionando a uma emissão de gás carbônico de 2 milhões de toneladas por ano, porque as turfas são decompostas por microorganismos.

Diferente do que ocorrem com o desmatamento de uma floresta, as emissões de gases causadores do efeito estufa nos banhados não acontecem apenas uma vez, mas durante todo o tempo em que a turfa se decompõe. Dependendo da turfeira, esse processo pode durar séculos.

Nos últimos 20 anos, a emissão de gás carbônico causada pela drenagem dos banhados cresceu 20%, em grande parte nos países em desenvolvimento.

A proteção dos banhados não descarta seu uso econômico. Os juncos que crescem nas áreas úmidas podem, por exemplo, servir como fonte para energia de biomassa. “Existem aplicações suficientes para os banhados, e também já temos tecnologia disponível. O problema está na execução e na vontade dos políticos”, são problemas que precisam ser resolvidos rapidamente, já que as turfas drenadas liberam mais gás carbônico por ano do que as emissões causadas pelo trânsito em todo o mundo.

A importância dos banhados pode ser descrita pela sua função no ambiente, como a de armazenamento de água, proteção contra enchentes, controle da erosão e estabilização da linha da costa, recarga de água subterrânea, descarga de água subterrânea, retenção de nutrientes, retenção de sedimentos, retenção de poluentes e estabilização do clima local (RAMSAR, 2006). Por essa razão são áreas com grande biodiversidade e produção primária.

Já vai longe o tempo que os brejos eram tidos como inúteis, sendo considerados focos de mosquitos e terras imprestáveis para agricultura. Ditados populares como “a vaca foi pro brejo” mostram a visão negativa da sociedade sobre este ecossistema. Os serviços de extensão rural, na tentativa de ajudar lavradores e fazendeiros, promoveram no passado a drenagem de muitos hectares de brejo, sob o desígnio de “recuperação das terras”. Fomentado pelo antigo PROVÁRZEAS com apoio do extinto DNOS na década de 70, esta prática liquidou matas ciliares, brejos e banhados localizados em áreas com solos encharcados ou sujeitos a inundações temporárias (várzeas). A drenagem de milhares de hectares de várzeas, realizada por décadas no Estado, foi extremamente danosa, pois reduziu significativamente a capacidade de retenção de água das microbacias, e conseqüentemente, a capacidade de regularização do fluxo de córregos.  Como conseqüência, os cursos de água tornaram-se excessivamente dependentes do regime de chuvas ocorrente a cada ano, o que prejudica o próprio agricultor, pois as vazões mínimas decaem nos períodos de estiagem, afetando a disponibilidade hídrica.

Além disso, as intervenções aceleram o escoamento, facilitando a erosão de margens e o transporte de sedimentos.  Cabe lembrar que o território do Estado do Rio de Janeiro, em sua maior parte, encontra-se em franco processo de erosão devido a diversos fatores, sendo o principal a retirada das matas de topo de morros e encostas. Tudo isto termina por elevar significativamente a carga sólida dos rios principais, provocando o assoreamento no baixo curso. As propriedades localizadas no baixo curso podem ser penalizadas pela aumento da freqüência e intensidade de enchentes. Isto pode não ser percebido nitidamente quando se está trabalhando na microescala, ao nível de propriedade ou de uma microbacia. Mas a soma de intervenções em diversas microbacias gera um dano facilmente percebido quando se analisa a geomorfologia fluvial e o regime hidrológico de uma bacia. Outra conseqüência negativa das drenagens é a eliminação de habitats de procriação e crescimento de filhotes de peixes, o que reduz drasticamente os estoques, prejudicando a pesca. A drenagem de brejos, pois, é uma atitude insensata deprecia a terra do lavrador e o expõe a riscos desnecessários na estiagem

No início dos anos de 1970 sob os auspícios da Organização das Nações Unidas – ONU diversos países assinaram a Convenção RAMSAR.

Desde então, uma intensa campanha mundial tem sido desenvolvida para incentivar os governos e as sociedades a preservarem e recuperarem os brejos. Aí se incluem a organização mundial Wetland International, a Society of Wetland Scientists e a Wetland Science Institute. Orientações práticas para se calcular o benefício econômico de um brejo podem ser obtidos na publicação de Edward B. Barbier, Mike Acreman e Duncan Knowler – “Valoración económica de los humedales: Guía para decisores y planificadores”,

A Agenda 21, em seus capítulos 12 e 13, também considera as áreas úmidas como ecossistemas frágeis, com características e recursos únicos, abrigando cerca de 40% da população do mundo. Já a Cúpula de Johanesburgo propõe a promoção da proteção e recuperação das áreas úmidas e bacias hidrográficas a fim de reduzir os riscos de inundações e secas nos países vulneráveis, bem como a promoção de programas que aumentem, de maneira sustentável a produtividade dos solos e a utilização eficiente dos recursos hídricos na agricultura, da silvicultura e das áreas úmidas, especialmente mediante enfoques fundamentados nas populações locais e autóctones.

Para recuperar um banhado, basta preencher as valas de drenagem. “Plantas nativas como juncos, caniços e musgos voltam a crescer normalmente depois de dois ou três anos”. Mas até que a turfa volte a crescer, no entanto, são necessários até 15 anos.

Sob a ótica da conservação, atualmente as áreas úmidas estão entre os sistemas mais degradados e vulneráveis do planeta sendo afetadas pelas atividades humanas, que desempenham um papel chave na alteração de processos em nível de ecossistema. Aproximadamente 50% dessas áreas no mundo desapareceram nos últimos 100 anos, principalmente devido à drenagem, a agricultura, a expansão urbana e a poluição. Muitas das áreas úmidas de grande extensão remanescentes, principalmente nos países desenvolvidos, estão estabelecidas como áreas de proteção ambiental e protegidas pela Convenção Ramsar. A grande preocupação, entretanto, deposita-se nas áreas úmidas de menor tamanho e de importância regional, que sofrem grande risco de desaparecimento, pela ausência de instrumentos legais e diretrizes para sua proteção.

Considerados um dos ecossistemas mais ameaçados do planeta, as áreas úmidas estão protegidas no Rio Grande do Sul, pelo Código Estadual do Meio Ambiente, Lei Nº 11.520/2000, que, em seu artigo 155, define “manguezais, marismas, nascentes e banhados, como locais de preservação permanente“.Estão contemplados pelo Ministério do Meio Ambiente, através da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, entre as “Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade Brasileira”.

Para a recuperação desses ecossistemas é preciso à eliminação dos distúrbios, isto é, a presença dos canais de drenagem artificiais, preenchendo estas valas de drenagem. “Plantas nativas como juncos, caniços e musgos voltam a crescer normalmente depois de dois ou três anos”. Mas até que a turfa volte a crescer, no entanto, são necessários até 15 anos.

Acreditamos que este registro possa contribuir com o processo de sensibilização da sociedade, necessário para a conservação não só das áreas úmidas do Pampa ou Campos Sulinos e Mata Atlântica, do Rio Grande do Sul, mas, também, para a conservação das demais áreas úmidas dos biomas brasileiros.

Toda essa preocupação visa permitir a sustentabilidade da vida da espécie humana, juntamente com a de outras espécies, através da manutenção dos processos naturais e da boa qualidade da água.

“Infelizmente, as pessoas ainda não têm consciência sobre a importância dos banhados no combate ao aquecimento global”

É JUSTAMENTE POR ISSO QUE NÓS TEMOS A OBRIGAÇÃO DE PRESERVAR AS ÁREAS ÚMIDAS BRASILEIRAS!

02 de Fevereiro – “As áreas úmidas e as florestas” é o tema do Dia Mundial das Áreas Úmidas 2011.

(Por Julio Cesar Rech Anhaia, Poa Vive, 16/02/2011)