O governo do presidente Barack Obama prevê para o ano fiscal de 2012 um aumento nos gastos em pesquisa de energia, elevação de impostos para companhias de petróleo e gás natural e profundos cortes num programa que ajuda as cidades a pagarem por melhorias em seus sistemas de água e esgoto.

O projeto de orçamento apresentado hoje prevê a alocação de US$ 29,5 bilhões para o Departamento de Energia, um aumento de 12% em relação ao alocado em 2010. Pelo plano, seriam destinados mais recursos à pesquisa sobre energia solar e eólica e aos programas de uso mais eficiente de energia. O governo Obama propôs gastos de US$ 457 milhões em pesquisa, desenvolvimento e uso de energia solar e US$ 341 milhões para pesquisa de biocombustíveis e biomassa. Também propõe US$ 853 milhões para apoiar a energia nuclear.

Obama propôs o corte de US$ 947 milhões dos Fundos Rotativos do Estado para a Água Limpa e Água Potável, da Agência de Proteção do Ambiente, o que representa um redução de 27% sobre os níveis de 2010. Estes recursos subsidiam os projetos de água e esgoto de governos estaduais e municipais. Cortá-los pode forçar os governos a elevarem as tarifas de água e esgoto para substituir os recursos federais perdidos.

Como nos anos anteriores, Obama propôs a eliminação de vários incentivos fiscais para companhias de petróleo e gás natural, numa medida que, segundo o governo, gerará US$ 43,6 bilhões em receitas adicionais nos próximos dez anos. Para 2012, Obama pede a eliminação de cerca de US$ 4 bilhões em incentivos fiscais à indústria do petróleo, gás e carvão.

A proposta de orçamento também destina US$ 500 milhões para reestruturar a agência federal que regula a perfuração offshore, após a recomendação de uma comissão presidencial que investigou o vazamento de petróleo no ano passado envolvendo a BP PLC.

Não está claro quais propostas serão aprovadas pelo Congresso, que já rejeitou em duas ocasiões anteriores planos de Obama de elevar os impostos para as petroleiras. Muitas das medidas contidas no plano anunciado hoje haviam sido delineadas no discurso sobre o Estado da União, feito pelo presidente Obama em janeiro.

O American Petroleum Institute (API), principal lobby da indústria petroleira, tem defendido os incentivos fiscais. O grupo afirma que as companhias de petróleo e gás já pagam bilhões de dólares em impostos, royalties e outras tarifas anualmente e não deveriam ser alvo do objetivo do governo de aumentar as receitas.

"Além de eliminar milhares de novos empregos potenciais, os aumentos de impostos, no longo prazo, iriam, de fato, reduzir a receita do governo em muitos bilhões de dólares como resultado de receitas perdidas de projetos que a alta dos impostos impediria que fossem realizados", disse o presidente da API, Jack Gerard. As informações são da Dow Jones.

(Por Regina Cardeal, Agencia Estado, 15/02/2011)