Os investimentos na ampliação da área pública irrigada no País, os quais serão definidos pela futura Secretaria Nacional de Irrigação, virão de Parcerias Público-Privadas (PPP), afirmou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. A nova secretaria será criada por meio de um decreto presidencial para reformular toda a pasta e, entre outras ações, irá disponibilizar áreas públicas no semiárido nordestino para serem cultivadas com culturas irrigadas.

"Trabalhamos dentro da secretaria para que as novas áreas sejam desenvolvidas por meio da Parceria Público-Privada, modelo que poupará o orçamento fiscal; isso vai desafiar o investidor privado a contrair empréstimos para ampliar a área pública irrigada", disse o ministro, durante visita ao Fundo de Desenvolvimento da Citricultura (Fundecitrus), em Araraquara (SP). Para sustentar os investimentos, o governo deverá criar, segundo Coelho, um fundo garantidor específico para a atividade da agricultura irrigada, semelhante ao que já existe para as PPPs. "Isso deve acelerar a implantação da área", acredita.

A criação da Secretaria Nacional de Irrigação integrará a reestruturação do Ministério da Integração Nacional. O projeto prevê ainda, entre outras mudanças, a criação da Secretaria Nacional de Defesa Civil, e será feito por meio de um decreto presidencial. A expectativa é que a presidente Dilma Rousseff assine o decreto durante visita ao Nordeste, onde terá reunião com os governadores, em Aracaju (SE), dia 21.

Durante visita a Araraquara, o ministro da Integração Nacional conheceu o Fundecitrus, um dos principais centros de pesquisa, desenvolvimento e de defesa sanitária do setor citrícola brasileiro. Segundo ele, como a laranja deve ser uma das principais culturas para ocupar a área pública atendida pelos projetos da Secretaria Nacional de Irrigação, o Fundecitrus será chamado para apoiar os produtores.

Coelho afirmou ainda que a nova secretaria deverá ser um dos elos de apoio para que o setor privado amplie a área agrícola irrigada. No parque citrícola comercial brasileiro, entre São Paulo e o Sul do triângulo mineiro, cerca de 120 mil dos 600 mil hectares são irrigados, de acordo como o Fundecitrus.

Barragens de Jaguari e Taquarembó passam por vistorias
O governo do Estado vistoria, hoje e amanhã, as barragens de Jaguari e Taquarembó. O secretário de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano estará com sua equipe, juntamente com dois técnicos do Ministério da Integração Nacional, para realizar a visita. A última vistoria realizada pelo governo federal foi em novembro passado.

Além de verificar a execução das obras, na de Jaguari, a empreiteira justificará o atraso da barragem. Hoje ela tem apenas 55% da parte física concluída. "Nós chamamos dois auditores do Tribunal de Contas para análise dos documentos das duas barragens, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado também teve acesso aos projetos. A partir de agora vamos acompanhar todo o processo dessas construções. E assim que obtermos a liberação dos recursos, mais licitações devem ser abertas para os canais de acesso", explicou Busato. Taquarembó está com mais de 85% da obra encaminhada. A previsão do término é para o verão de 2012. Já a de Jaguari deverá funcionar em 2013, conforme planejamento da SOP.

Chega a 20 o número de municípios afetados pela seca no Estado
A Defesa Civil Estadual acrescentou o município de General Câmara à lista das localidades em estado de emergência devido à estiagem no Rio Grande do Sul, totalizando 20 cidades. Encruzilhada do Sul permanece com notificação preliminar. O órgão segue enviando ajuda para as regiões afetadas. Semana passada, uma carreta de Bagé recebeu 300 cestas básicas, 200 filtros de água e dois reservatórios de água.

Os demais municípios com estado de emergência são Pedra Altas, Candiota, São Pedro da Serra, Herval, Santana do Livramento, Piratini, Hulha Negra, Lavras do Sul, Pedro Osório, Cerrito, Aceguá, Bagé, Pinheiro Machado, Dom Pedrito, Tavares, Rosário do Sul e Amaral Ferrador, Jaguarão e Rio Grande.

(JC-RS, 15/02/2011)