O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), em parceria com o Gabinete de Inovação e Tecnologia (InovaPoa) e a Procempa, tem à disposição da população de Porto Alegre desde o dia 9 três postos para o descarte correto do lixo eletrônico. “Vamos receber só os resíduos eletrônicos das pessoas físicas, como prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada pelo Presidente da República no segundo semestre do ano passado”, explica a engenheira Mariza Reis, coordenadora do projeto.

O DMLU firmou um convênio com a empresa IZN Recicle Brasil que está devidamente licenciada para fazer esse recolhimento e dar uma destinação final correta aos resíduos. Além do posto na Procempa (Av. Ipiranga nº 1.200 – fone 3289.6163), que já funciona desde o final do ano passado, passaram a trabalhar, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, um posto na capatazia do DMLU no Gasômetro (Av. João Goulart nº 158 – fone 3289.6941) e outro junto à Seção Norte (Travessa Carmen nº 111 – fone 3289.6958).

A lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/2010) tramitou no Congresso Nacional durante quase 20 anos (desde 1991) e foi sancionada pelo Presidente da República em 2 de agosto do ano passado. No último dia 23 de dezembro, o Decreto nº 7.404 regulamentou essa lei. E o artigo 20 desse decreto fala da logística reversa dos resíduos eletrônicos, através da qual o poder público deve se encarregar do descarte relativo às pessoas físicas, mas o descarte dos grandes geradores (comércio e indústria) fica sob a responsabilidade deles.

Resíduos eletrônicos – CPU, estabilizadores, fios e cabos, fontes de micro, impressoras com ou sem tonner e cartucho, monitores, mouses, no breaks, notebooks, scanners, servidores, teclados, unidades de CD e DVD, unidades de disquetes, ferros, placas, alumínio, caixas de som, ADSL, modens, roteadores, telefones novos e antigos, celulares, carregadores, baterias pequenas, CD e DVD, calculadoras, máquinas de xerox e faxes.

(Prefeitura de Porto Alegre, 14/02/2011)