A Energia Sustentável do Brasil (ESBR), concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, encaminhou na sexta-feira, dia 4, relatório ao Ministério Público de Rondônia (MP/RO) a fim de denunciar extração e transporte irregulares de madeira nas proximidades do empreendimento.  O relatório foi entregue à promotora de justiça Aidee Maria Moser Torquato. O caso também foi informado ao titular da Delegacia Especializada em Combate a Crimes do Meio Ambiente, delegado André Luiz Tiziano, nesta segunda-feira, 7.

A fiscalização contratada pela ESBR identificou a saída de caminhões de toras nos arredores do canteiro de obras da Usina Jirau. Diante da suspeita, foi acionada a Polícia Militar e a fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para averiguação e registro. Na ocasião, foi constatado o desmatamento irregular, sendo apreendidos no local, um gancho para arraste de toras, uma motosserra e uma bomba de lubrificação. Após a fiscalização, foram lavrados a ocorrência pela Polícia Militar e o termo de apreensão dos materiais pelo Ibama.

No relatório enviado ao MP/RO e à Polícia Militar, a Energia Sustentável do Brasil informou que a retirada de madeira não está associada aos trabalhos de supressão vegetal da Usina Jirau. Segundo o diretor Institucional da ESBR, a empresa combaterá qualquer prática ilegal. “Seguiremos monitorando. E se for constatada qualquer irregularidade, vamos denunciar aos órgãos competentes. Para isso, continuamos contando com o apoio e a atuação do Ministério Público, das polícias Civil e Militar e do Ibama, para coibir práticas ilegais na região”, expressa José Lucio.

O diretor ainda destaca que a concessionária também continuará trabalhando em conjunto com o Ibama e a Polícia Federal para coibir o desmatamento ilegal na região, dando total apoio ao Ibama na rastreabilidade da madeira oriunda do desmatamento obrigatório do reservatório de Jirau. “O maior beneficiário da rastreabilidade da madeira é o estado de Rondônia, que poderá passar a exportar produtos florestais, como móveis, para o mercado europeu, que coloca essa prática como condição para a importação”, frisa.

Ibama notifica proprietários
O proprietário da área que estava sendo desmatada foi identificado e notificado pelo Ibama no dia 4 de fevereiro e segundo o superintendente do órgão em Rondônia, César Luiz Guimarães, “terá 20 dias, a partir da data da notificação, para apresentar sua defesa, ou seja, a autorização para extração de madeira naquela área”, informa o superintendente. “Caso isso não aconteça, a área em questão será embargada e o proprietário autuado em R$ 1 mil por hectare desmatado e terá que recuperar a área devastada”, acrescenta.

De acordo com Guimarães, os episódios de desmatamento em Rondônia têm reduzido nos últimos anos. Em 2010 as ocorrências foram cerca de 40% menores do que no ano anterior. A redução, para o Ibama, se deve à fiscalização.

A implantação do posto de fiscalização do Ibama em Vilhena, na divisa de Rondônia com o Estado do Mato Grosso, também ajudou a coibir o desmatamento. “Antes da implantação do posto, cerca de 80% da madeira que saía do Estado era ilegal. Hoje esse índice é de 3 a 4%”, informa o superintendente.

(RondoNotícias, 09/02/2011)