O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) realizarão, neste ano, um levantamento sobre a segurança alimentar e nutricional de comunidades quilombolas tituladas entre 20 de novembro de 1995 e 14 de outubro de 2009. No total, serão avaliadas 173 comunidades em 14 estados.

O estudo, previsto para ser divulgado em novembro deste ano, revelará o perfil nutricional de crianças menores de cinco anos. Para isso, todas serão pesadas e medidas. Ademais, a população quilombola ainda responderá a perguntas sobre alimentação, situação socioeconômica e como é o acesso a programas, serviços e benefícios do Governo.

Cerca de 11.070 famílias serão avaliadas. As comunidades quilombolas que serão objeto do estudo receberam o título de posse coletiva entre 1995 e 2009. Ao todo, comunidades de 14 estados serão contempladas na pesquisa: Pará, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro, Amapá, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul.

Ronaldo dos Santos, líder da comunidade quilombola Campinho da Independência (RJ) e representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), reconhece a importância do estudo, mas lembra que as questões das comunidades não podem ficar apenas no papel. "A pesquisa é importante por levantar indicadores, mas ela por si não resolve problema algum”, destaca.

Para o coordenador da Conaq, é preciso mais investimento em projetos de desenvolvimento local que garantam a soberania dos quilombolas. "Falta investimento nas experiências locais”, observa. A atenção com a saúde também é uma demanda dos quilombolas. De acordo com ele, "a maioria absoluta” das comunidades não possui posto de saúde.

Por conta disso, Ronaldo aproveita para chamar atenção do atual Governo para as demandas da população quilombola. "O novo Governo precisa colocar a questão quilombola como prioridade, senão a gente fica do jeito que está ou retrocede”, comenta.

Chamada Nutricional
Essa não é a primeira vez que a situação nutricional de comunidades quilombolas é pesquisada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Em 2006, o MDS, em parceria com a Seppir, o Ministério da Saúde e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), realizaram a "Chamada Nutricional de Crianças Quilombolas Menores de Cinco Anos de Idade”.

O estudo avaliou 2.941 crianças de 60 comunidades em 22 unidades federativas e concluiu que os quilombolas menores de cinco anos formam o "grupo com altos riscos de desnutrição, igualando-se às crianças do Nordeste urbano de uma década atrás (1996).” Em relação à desnutrição infantil, o estudo conseguiu analisar 2.723 crianças. Desse total, 11,6% apresentaram déficit na relação entre altura e idade, e 8,1% tinham déficit de peso.

(Por Karol Assunção, Adital, 09/02/2011)