Uma reunião entre representantes da Agência da Região Hidrográfica do Guaíba, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), da Metroplan e do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrografia do Rio Alto Jacuí (Coaju) ocorreu ontem, para debater questões relacionadas ao cadastro de usuários de água, a fim de auxiliar na construção e no processo de mobilização dos usuários para adesão ao cadastro.

Segundo o presidente do Comitê, Claud Goellner, a reunião serviu para criar uma estratégia de mobilização. "Viemos buscar soluções para mobilizar esses usuários a aderirem ao cadastro implantado pelo Estado em outubro de 2010. É o único instrumento com que o usuário pode informar de onde está tirando água e como está sendo usada. Assim o Estado poderá conhecer onde estão seus recursos hídricos e a partir daí aplicar outros instrumentos", disse o presidente. O módulo é a primeira ferramenta desenvolvida no sistema ICA (Informação, Cidadania e Ambiente), além de ser um dos instrumentos de gerenciamento previstos pela legislação estadual.

"A questão é como o Comitê irá mobilizar todos os usuários de água na sua bacia (49 municípios) para que voluntariamente façam sua adesão a esse cadastro", disse. "Em conjunto com a agência e a Secretaria, vamos criar estratégias", afirmou Goellner. Podem se cadastrar pessoas físicas e jurídicas que utilizem recursos hídricos em qualquer atividade, empreendimento ou intervenção que altere o regime e a quantidade dos rios, córregos, lagos ou outras fontes de água superficial ou subterrânea.

(Correio do Povo, 08/02/2011)