Secretária pretende investir na capacitação da gestão ambiental Jussara Cony é formada em Farmácia e foi vereadora em Porto Alegre de 1982 a 1988. Deputada estadual por quatro mandatos pelo PCdoB, de 1991 a 2006, a secretária também trabalhou como superintendente do Grupo Hospitalar Conceição, de junho de 2007 a abril de 2010. Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, ela relata as prioridades da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) para o projeto de desenvolvimento ambientalmente sustentável do Estado.

A secretária lista metas que serão implantadas nos primeiros seis meses de gestão, entre as quais a estruturação do distrito industrial de Guaíba e a preservação ambiental do Delta do Jacuí. Os projetos para a Copa de 2014 estão na demanda de Jussara, que utilizará a Fundação Zoobotânica e a Fepam como forças estratégicas para a gestão.

Jornal do Comércio - Quais são as principais metas da gestão?
Jussara Cony - Já temos solicitações do governador para os seis primeiros meses, e depois para um período de um ano com questões mais estratégicas. As primeiras ações que já tomamos são medidas que fazem parte desta concepção de governo, do projeto de desenvolvimento sustentável que significa que não existe antagonismo entre desenvolvimento e sustentação ambiental. Pelo contrário, nós precisamos harmonizar. Precisamos desenvolver e fazer com que esse desenvolvimento se dê na perspectiva do futuro do nosso planeta e ao mesmo tempo na geração de emprego e de renda, em uma visão de transversalidade, trabalhando com outras secretarias.

JC - Quais são as ações que estão sendo organizadas para os primeiros seis meses?
Jussara - A primeira ação foi uma demanda que o governador Tarso Genro recebeu da comunidade de Guaíba, dos empresários e do prefeito, que é a estruturação do distrito industrial, que já está em andamento. A segunda é a regulamentação da taxa de contribuição da fiscalização ambiental, que é importantíssima para o Rio Grande do Sul. A lei é aplicada desde 2002, com a taxa sendo recolhida para o governo federal, através do Ibama, e 60% vão para o Estado. Só que até hoje o Estado não havia recebido essa taxa. É um recurso importante devolver à sociedade aquele valor que ela paga. Assim, o Estado repassa para os municípios, porque na realidade, as coisas acontecem nos municípios. A terceira é o plano de manejo da área de preservação ambiental do Delta do Jacuí, que já está orçado. Em 12 meses estaremos com o plano elaborado. Posteriormente daremos continuidade com a criação do parque. Também vamos buscar uma verba do Dnit para executar o projeto quando acabar o plano de manejo. Essa verba é muito importante, porque é de compensação ambiental sobre as obras nas estradas. Por exemplo, nós já temos R$ 400 mil para aplicar na BR-101, que está desde 2006 à disposição. Essa soma será destinada ao parque de Itapeva, de Torres, que está impossibilitado de receber visitantes. Em relação ao parque do Delta do Jacuí, tem uma verba de R$ 4 milhões de compensação. A última ação é um plano de adequação da secretaria ao plano de gestão do governo. Temos, além da secretaria, duas fundações estratégicas, que é a Fepam e a Zoobotânica. Dessa forma, a secretaria traça as políticas e os braços estruturais, científicos e tecnológicos, e a implementação dos projetos é feita pelas duas fundações. Nós temos pessoas muito qualificadas dentro da secretaria e vamos torná-la estruturante para o projeto de desenvolvimento.

JC - Qual a importância do zoneamento socioambiental do Morro Santa Teresa e sua regulamentação fundiária?
Jussara - Esse também é um programa para seis meses. É uma área da Fase (Fundação de Atendimento Socioeducativo) e precisa ser repassada para a Secretaria de Habitação para fazermos o zoneamento socioambiental. Precisamos fazer esse zoneamento porque moram pessoas naquele local. Isso não quer dizer que vão precisar sair, mas elas podem se tornar cuidadoras da área. Eu estou pensando que nós podemos trabalhar sobre a ótica do parque da Copa, sendo uma referência. O outro zoneamento econômico-ambiental é o do Delta do Jacuí, de onde se extrai areia. Estamos com muitas obras no nosso País, principalmente nas estradas, então, está faltando matéria-prima. Esse zoneamento é feito para evitar que não falte matéria-prima e, ao mesmo tempo, para que não se desperdice. Isso é o equilíbrio ambiental.

JC - Quais seriam os pontos mais estratégicos da gestão?
Jussara - Nós estamos começando a fazer um planejamento estratégico da política ambiental do Rio Grande do Sul. Esse é o primeiro entendimento básico necessário para que o resto possa acontecer. Já estabeleci a ideia de um convênio com a Uergs e com outras universidades, utilizando instituições do Estado no sentido de já se pensar em uma formação e capacitação sobre gestão ambiental. Isso é importante porque é um curso de gestão ambiental para quem está iniciando, mas também para quem já conhece a área por sua vivência e trabalho. Então, é fazer esse planejamento não só na perspectiva de transversalidade das ações, mas da desburocratização de um estado que tem que estar atento às expectativas e necessidades da sociedade. É preciso dar dinâmica ao papel do Estado para que ele possa ser indutor das políticas econômicas, sociais e ambientais.

JC - Como será o trabalho realizado em torno da Política de Recursos Hídricos?
Jussara - Essa política é importantíssima, porque água é vida. Nós precisamos estruturar ações para que os comitês de bacias tenham como funcionar. Também é necessário implantar as agências de bacias. De início serão três: Litoral, Delta do Jacuí e Rio Uruguai.

JC - E sobre os resíduos sólidos?
Jussara - É preciso implantar a Política dos Resíduos Sólidos, a lei está aprovada. Nós temos conhecimento de que poucos municípios do Brasil fazem essa reciclagem. A mudança começa com o processo de separação do lixo. Precisamos traçar a política através da lei nacional. Hoje existe a convocação para a Conferência Nacional de Meio Ambiente com a temática da implantação de um programa de resíduos sólidos para o País e cada estado é estratégico nisso. Eu considero que uma política que tenha essa verticalidade precise de um estado indutor para que chegue aos municípios. A lei ficou 21 anos no Congresso Nacional. Foram anos de luta para a sua implantação. A Sema é parceira das prefeituras, inclusive, na busca por recursos para esta política. E quem implantar a política vai ter recursos. Seria interessante também algumas conferências regionais. Nós podemos desenvolver tecnologias limpas e programas de economia solidária, porque os resíduos sólidos são geradores de empregos, saúde e organização social.

JC - As áreas de preservação do Estado serão recuperadas?
Jussara - Essas áreas estão desestruturadas e teremos que investir nelas. A recuperação é feita com a revitalização dos espaços para serem usufruídos pela população. Nosso Jardim Botânico, por exemplo, é uma área belíssima que a sociedade tem que aproveitar. Estamos com a ideia de implantar pontos de cultura e meio ambiente, dialogando com a sociedade.

JC - Quais ações serão encaminhadas para a sustentabilidade da Copa de 2014?
Jussara - A Secretaria do Meio Ambiente terá papel de protagonista nas diretrizes da Copa para promover aquilo que o governo Lula lançou como "a Copa mais verde da história". Um país como o Brasil tem a responsabilidade de mostrar ao mundo essa Copa Verde, pois temos a maior biodiversidade. Para a sustentabilidade da Copa, vamos trabalhar com a integração de todas as secretarias que atuam nesse processo, só que ela será dirigida pelos secretários de meio ambiente. Serão construídas câmaras temáticas do Estado nas cidades-sedes. A sustentabilidade vai desde um licenciamento para uma obra até o que fica para o futuro.

(Por Jessica Gustafson, JC-RS, 07/02/2011)