Movimentos sociais marcaram para hoje (8) um ato em Brasília (DF) contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Organizações indígenas e de preservação ambiental da Amazônia prometem levar à capital federal centenas de afetados pela obra. A licença ambiental para o canteiro de obras foi emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no fim de janeiro.

O objetivo do protesto é pressionar o governo a discutir mudanças na política energética brasileira, com maior participação da sociedade civil na tomada de decisões. Movimento Xingu Vivo para Sempre, Conselho Indigenista Missionário e Movimento dos Atingidos por Barragens são algumas das organizações que convocam a manifestação, marcada para 9h em frente ao Congresso Nacional.

A manifestação prevê ainda, de acordo com os organizadores, entregar à Presidência da República uma agenda de reivindicações das comunidades afetadas pela obra e uma série de petições contra Belo Monte, prevista para ser concluída até 2015.

Entidades envolvidas com a causa ambiental e o Ministério Público Federal no Pará (MPF) afirmam que o processo de aprovação da megausina foi cercado de irregularidades. O MPF entende que as audiências públicas foram realizadas em locais muito distantes das populações indígenas e ribeirinhas afetadas pela construção. Além disso, queixam-se que na última destas audiências, realizada em Belém (PA), muitas pessoas foram impedidas de participar.

Durante as discussões, ainda segundo os procuradores, representantes do governo federal recusaram-se a responder perguntas, alegando que as resposta para elas estavam no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), um conjunto de documentos com mais de 20 mil páginas.

A concessão da licença prévia de Belo Monte tampouco esteve imune a polêmicas. Técnicos do Ibama deixaram o cargo em meio aos debates. Em dezembro de 2009, logo após pedir demissão, O ex-coordenador-geral de Infraestrutura, Leozildo Tabajara da Silva, acusou em entrevista à Rede Brasil Atual que o ministro de Minas e Energia, Édison Lobão, queria obter “no grito” a autorização para o início das obras.

Por fim, no último dia 26, o presidente substituto do Ibama, Américo Ribeiro Tunes, assinou a autorização para a instalação do canteiro de obras da hidrelétrica, a segunda maior do Brasil, atrás de Itaipu, e a terceira maior do mundo, com potência de 11,2 mil megawatts. O documento foi emitido quinze dias após a saída do presidente do instituto, Abelardo Bayma Azevedo, que por sua vez havia substituído, em abril de 2010, Roberto Messias.

O MPF entrou novamente com ação na Justiça por entender que as 40 condicionantes impostas pelo Ibama não estão sendo atendidas. O procurador Ubiratan Cazetta acredita ainda que não há, no plano jurídico brasileiro, a possibilidade de liberar a construção do canteiro de obras sem que a licença para a obra como um todo tenha sido definitivamente concedida.

O Ibama, por sua vez, defende que o documento foi assinado com base em pareceres estritamente técnicos. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, reforçou os argumentos favoráveis à liberação, afirmando que há uma "visão ideológica" contra hidrelétricas.

(Rede Brasil Atual, 06/02/2011)