O uso excessivo de agrotóxicos nas plantações de soja e transgênicos no Paraguai, não tem poupado a saúde das populações. Por causa das constantes pulverizações, parte da população do departamento de Canindeyú se queixa de sofrer sintomas conhecidos de contaminação por agrotóxicos. O caso mais extremo resultou na morte de Rubén Portillo Cáceres, no último dia 6, que morava em um distrito onde existe uma plantação de transgênicos, de propriedade de brasileiros.
Diante deste quadro, a Coordenadoria Nacional de Organizações de Mulheres Trabalhadoras Rurais e Indígenas e a Via Campesina do Paraguai se manifestaram publicamente, para questionar sobre a validade do uso dos mais de 24 milhões de litros da substância que são usadas por ano no país, e que afeta a saúde das pessoas.
"Quantas mortes mais são necessárias para que o Estado paraguaio se reconheça em seu papel de regulador das leis em matéria de meio ambiente e de direitos humanos, reconhecidas pela Constituição Nacional?", questionam.
Eles ressaltam que a verificação da área, depois de haver uma vítima fatal, é tardia. "A inexistência de controle das autoridades competentes tornou possível cair novamente em uma vítima fatal dos agronegócios", avaliam.
O agravamento do uso de agrotóxicos no Paraguai se deve em parte pela aprovação da Lei de Controle de Produtos Fitossanitários de Uso Agrícola, em maio do ano passado, por meio da qual os parlamentares deram sinal verde para o uso dos produtos químicos, altamente tóxicos para a saúde humana.
A decisão dos parlamentares passou por cima do decreto do presidente Fernando Lugo, 1937/09, que estabelecia medidas sanitárias para o uso adequado de praguicidas na produção agropecuária, levando em consideração a proteção da saúde, dos alimentos e do meio ambiente.
Após a aprovação da nova lei pelos senadores, os movimentos campesinos, indígenas e organizações não-governamentais se manifestaram e declararam que a ação "mostra irresponsabilidade por parte dos legisladores”, já que a nova norma ignora a proteção legal para milhares de comunidades campesinas e indígenas que sofrem diretamente a conseqüências da contaminação do meio ambiente.
"Sob a desculpa de criar condições para a produção, se dá via livre para as intoxicações da população, a destruição de cultivos, montes, a contaminação do solo e das águas, para facilitar o plantio mecanizado da soja”, alegam as organizações populares.
O movimento ressalta que é necessário que se reflita sobre os impactos do monocultivo da soja e de outros transgênicos, que aliados às pulverizações, resultam na alienação das terras indígenas e em conflitos com as populações campesinas. Além disso, este tipo de agronegócio significa a expulsão, desenraizamento, aborto e más formações, danos ambientais, violação da soberania territorial, cultural e alimentar.
A Via Campesina relata que as intoxicações por uso de agrotóxicos estão acontecendo em outras localidades do país, como na comunidade de Pirabebe, Curuguaty. Em Vaquería, departamento de Caaguazú, organizações populares estariam, inclusive, se manifestando contra tais práticas.
Mas, mesmo assim, o governo parece não se importar, já que, segundo eles, este é um "Estado à serviço do capitalismo”, assim como a "imprensa burguesa que atua em consonância com seu menosprezo para a classe trabalhadora, que cala, oculta, deturpa e distrai, se ajoelha ante ao empresariado da soja”.
"Exigimos ao Governo de Fernando Lugo, através das instituições correspondentes, o fim imediato das pulverizações massivas que não consideram a vida em nenhuma de suas formas”, enfatizam.
A Via Campesina pede ainda atenção imediata para os afetados e afetadas por estas práticas venenosas e exige a "punição exemplar dos responsáveis deste iminente massacre, por violar as normas ambientais sem nenhum reparo nem pudor”. "Reforma Agrária Integral já!”, exigem.
(Por Tatiana Félix, Adital, 04/02/2011)