Depois de pelo menos dois grandes episódios de poluição do ar que já custaram R$ 18 milhões em multas e indenizações e ameaçam sua licença definitiva, a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) anunciou hoje que vai investir R$ 100 milhões em ações para impedir que emissões de poeira de grafite cheguem às comunidades vizinhas do complexo siderúrgico, na zona oeste do Rio.

Desde o ano passado, moradores do bairro de Santa Cruz sofrem com a poluição emitida pela empresa, parceria entre o grupo alemão ThyssenKrupp e a mineradora brasileira Vale. Embora as autoridades ambientais fluminenses tenham punido a empresa por duas emissões de partículas, moradores denunciam que a siderúrgica não tem conseguido controlar a poluição.

O primeiro incidente foi registrado em agosto de 2010, um mês depois da inauguração da planta. Falhas na máquina de lingotamento impediram que a produção alcançasse a capacidade máxima de 7,5 mil toneladas, levando a CSA a depositar ferro-gusa incandescente em poços ao ar livre. A operação resultou numa nuvem de material particulado sobre Santa Cruz.

Na ocasião, a empresa foi multada em R$ 1,8 milhão pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Em renegociação, o valor foi reduzido em R$ 500 milhões. Em dezembro, a empresa viu-se novamente forçada a verter ferro-gusa nos poços, dessa vez devido a avarias num guindaste da aciaria. Segundo a CSA, ventos fortes arrastaram poeira de grafite para as comunidades vizinhas.

Na entrevista coletiva para anunciar a última multa à CSA, o secretário do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, afirmou que a lingotadeira da CSA não funciona desde agosto. O equipamento teria sido subdimensionado e não respondeu às tentativas de ajuste. Com a reincidência, a CSA foi punida mais severamente pelo Inea. Foram R$ 2,8 milhões em multas, das quais a CSA pode recorrer, além de R$ 14 milhões, valor acordado com a empresa, que não pode mais ser revisto.

A indenização será aplicada em projetos sociais, como uma unidade de saúde da família para a comunidade. Além disso, a produção da CSA foi restringida a 70% de sua capacidade instalada, até que seja concluída uma auditoria externa, a cargo da concorrente Usiminas. A operação "pente-fino", como chamou Minc, traçará os requisitos que serão exigidos da CSA para a concessão da licença de operação definitiva, que era esperada para este mês.

A poluição da CSA, liderada por um grupo siderúrgicos que está entre os maiores do mundo e submetido a rígidos controles na Alemanha, levou o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a denunciar executivos da companhia por crimes ambientais. "Uma usina siderúrgica do porte da CSA, construída em pleno ano de 2010, não pode deixar de adotar uma tecnologia de controle adequada, capaz de prever e captar qualquer emissão de poluentes atmosféricos ou hídricos", observou o promotor Daniel Ribeiro.

As falhas operacionais que ameaçam a produção plena da CSA somam-se à série de tribulações enfrentadas desde seu nascedouro, em 2005. Valorização cambial, atrasos no cronograma, revisões de projeto e problemas com equipamentos elevaram em 30% os custos da siderúrgica, que consumiu US$ 8,2 bilhões.

Em 2009, as dificuldades financeiras do sócio alemão decorrentes da crise mundial obrigaram a Vale a ampliar sua fatia no negócio de 10% para 26,87% para evitar o ônus de desistir do projeto, especialmente depois de ter sido abertamente criticada pelo ex-presidente Lula por não investir em siderurgia e demitir funcionários em meio à crise. A empresa ainda enfrentou denúncias de contratação irregular de chineses nas obras e de uma milícia, que nega, e teve a construção do terminal portuário privado embargada por corte irregular de manguezal e falta de autorização para o uso das águas da Baía de Sepetiba.

(Agencia Estado, 02/02/2011)