Se, de um lado, o Governo brasileiro tenta impor a todo custo a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA); de outro, os movimentos e as organizações sociais unem forças para lutar contra a construção do projeto. Diversas campanhas convocam a sociedade a se manifestar contra a usina. Uma delas foi lançada pela Avaaz no último dia 12. Em menos de 20 dias, a comunidade de mobilização online já conseguiu reunir mais de 400 mil assinaturas contrárias a Belo Monte. Até o início da tarde de ontem (31), 407.582 pessoas de várias partes do mundo já haviam assinado o documento. A intenção é alcançar 500 mil firmas e entregá-las à presidenta Dilma Rousseff, no próximo dia 7, juntamente com documentos de outros grupos e movimentos sociais.

"Nós pedimos que a senhora impeça a construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte. Ao invés deste projeto desastroso, do ponto de vista ambiental, social e econômico, por favor, invista em eficiência energética e fontes verdadeiramente limpas e renováveis; proteja os direitos de populações indígenas e comunidades locais; e apoie o desenvolvimento sustentável que protege vidas e ecossistemas”, solicitam à presidenta. O documento pode ser assinado aqui.

A Licença de Instalação Específica, concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na última quarta-feira (26), incentivou os ativistas contrários ao projeto a pressionarem ainda mais o Governo. Agora, além da petição, a Avaaz pede aos associados que telefonem para o gabinete da presidenta para exigir a revogação de tal licença.

Ao que tudo indica, a convocação surtiu efeito. De acordo com a organização da Campanha, em apenas uma hora, o gabinete de Dilma recebeu mais de 150 ligações. Graziela Tanaka, coordenadora de campanha da Avaaz, revela que, de sexta-feira até hoje, já foram mais de 400 ligações. Ela acredita que o número seria ainda maior se não fosse o final de semana. A ideia é continuar a campanha até as vésperas da entrega do documento.

Além da presidenta, a Avaaz ainda sugere aos interessados que liguem para a Ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, solicitando o impedimento de Belo Monte. Para falar com o gabinete da presidenta, disque: +55 (61) 3411.1200/1201/2403. Já para entrar em contato com a Ministra do Meio Ambiente, os números são +55 (61) 2028.1057/1289. A organização da campanha pede aos participantes que, após as chamadas, escrevam para portugues@avaaz.org para que as ligações sejam contadas.

Licença Parcial
Na quarta-feira passada, o Ibama concedeu uma licença parcial da usina de Belo Monte. No documento, o Instituto autoriza a construção de canteiros pioneiros e acampamentos, o desmatamento de 238 hectares, a implantação e o melhoramento das estradas de acesso e áreas para estoque de solo e madeira, e a realização de terraplanagem.

Assim como movimentos e organizações sociais, o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) também se manifestou contrário à licença. Na última quinta-feira (27), o órgão entrou com uma ação civil pública pedindo a "suspensão imediata” da licença por considerá-la "totalmente ilegal”. Em nota, o MPF/PA destaca que o licenciamento do projeto deve ser emitido somente após o cumprimento das pré-condições estabelecidas pelo Ibama. No caso, até data da emissão da licença, pelo menos 29 condicionantes não haviam sido cumpridas.

(Por Karol Assunção, Adital, EcoAgência, 01/02/2011)