O Diário Oficial de Porto Alegre deve publicar nesta semana o edital de Licitação Pública para contratação da empresa que fará o cadastramento dos condutores dos Veículos de Tração Animal (VTAs), e de Veículos de Tração Humana (VTHs). O anúncio foi feito hoje, 31, pelo secretário-adjunto de Coordenação Política e Governança Local, Luciano Marcântonio.
O cadastramento incluirá os moradores residentes nas áreas irregulares da Região Arquipélago (Ilha grande dos marinheiros, Pavão, Flores, Ilha da Pintada e Mauá). Os dados coletados servirão como subsidio para implantação de programas habitacionais na região.
A empresa vencedora do certame atuará nas áreas de Proteção Permanente, Risco, Faixa de Domínio e regiões ribeirinhas do lago Guaíba. "Nós também estávamos à espera do cadastramento. Agora temos a possibilidade de saber o número de membros da categoria", disse o presidente da Associação dos Carroceiros da Grande Porto Alegre, Theófilo Motta Junior.
Após a contratação, a empresa vencedora terá prazo de 90 dias para concluir o cadastro. O objetivo é definir o perfil dos carrinheiros, carroceiros e familiares, para desenvolvimento de programas sociais. "As ações de governo são desencadeadas de forma integrada com as lideranças dos carroceiros e carrinheiros. O cadastramento foi construído e será realizado em conjunto com a comunidade", declarou o secretário-adjunto.
Perfil - A partir do levantamento cadastral, será possível quantificar a população infantil e conhecer seu perfil do ponto de vista educacional, para identificar necessidades específicas e planejar possibilidades de inserção na rede escolar. Também está prevista a radiografia das demandas voltadas ao público adulto, como a implementação de cursos profissionalizantes e alfabetização. Os cavalos, com a implantação da chipagem, serão fotografados e relacionados aos proprietários.
(Prefeitura de Porto Alegre, 31/01/2011)