Os quatro proprietários de dois curtumes de Estância Velha e um técnico responsável pelo setor de produção, presos em flagrante na tarde de ontem, durante uma força-tarefa do Ministério Público, da Delegacia do Meio Ambiente (Dema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), receberam liberdade provisória concedida pela juíza de Estância Velha, Rosali Terezinha Chiamenti Libardi, na manhã de ontem. O grupo foi autuado em flagrante pelos crimes de poluição ambiental, disposição irregular de resíduos industriais e descumprimento o licenciamento ambiental. O MP não revelou os nomes dos envolvidos.
DEFESA
O advogado de uma das empresas envolvidas, André Callegari, disse que aguardará os laudos da perícia para saber se houve ou não dano ao meio ambiente. "A alegação do Ministério Público é de que pilhas de couro estavam a céu abreto e, por isso, teria vazado cromo. Mas todos sabem que um dia antes da fiscalizalição (quinta-feira) teve um forte temporal na região. O vento forte rasgou os plásticos que protegiam os couros. Por isso, estavam naquele momento sem proteção", defendeu. A delegada do Dema informou que já foi requisitada a presença de perícias no local e solicitada à Fepam e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente uma série de informações e documentos relacionadas as empresas. "O objetivo é verificar se os licenciamentos estavam sendo cumpridos. Também é para investigar se existem outros envolvidos no crime". O inquérito deve terminar em 30 dias.
Sem antecedentes criminais
Segundo a delegada titular da Dema, Elisangela Melo Reghelin, os cinco envolvidos foram liberados por não apresentarem antecedentes criminais e terem residências fixas. No entanto, a delegada confirmou que o flagrante foi homologado e que o inquérito deve continuar. Essas foram as primeiras prisões por crime ambiental registradas desde os problemas ocorridos na Utresa, central de resíduos apontada como principal causadora da mortandade de peixes registrada em 2006 no Rio dos Sinos.
Investigação nas cidades
Com a conclusão dos laudos que apontaram as causas da mortandade de peixes registrada em dezembro no Sinos, o MP fará novas análises para conclusão do inquérito civil. A ideia é identificar com quanto cada município da bacia colabora com a poluição pelo despejo de esgoto sem tratamento nas águas.
SAIBA MAIS
Segundo a bióloga da Secretaria de Meio Ambiente e Preservação Ecológica de Estância Velha, Karen Romano Krause, nos dois curtumes os técnicos flagraram que cromo vazava das pilhas de couro depositadas em céu aberto, há mais de seis meses, e escorria pela rede pluvial até o Arroio Estância Velha
A área deveria estar coberta, com piso impermeável e, se possível, com uma canaleta no entorno, a fim de conter qualquer escorrimento de resíduos
A secretaria fez coletas de solo e efluentes ontem, e encaminhou para o laboratório em Porto Alegre. O resultado deve chegar entre 10 a 15 dias. A expectativa é verificar a presença ou não de cromo solo
(Por Juliana Loureiro, Jornal VS, Colaborou Paulo Langaro, 31/01/2011)