Quatro proprietários de dois curtumes de Estância Velha, além de um técnico responsável pelo setor de produção, foram presos na tarde de ontem, durante a força-tarefa do Ministério Público, Delegacia do Meio Ambiente (Dema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O grupo foi autuado em flagrante no Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), em Porto Alegre, por causar poluição, depositar de forma inadequada resíduos perigosos e descumprir o licenciamento ambiental. Segundo o promotor regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, a pena para estes crimes varia entre um a seis meses e um a quatro anos de prisão. Ele admitiu, entretanto, que o grupo poderia ganhar liberdade provisória ainda nesta sexta-feira, caso não tivesse antecedentes. Os nomes dos presos não foram revelados pelo MP, que não autorizou ainda a divulgação dos nomes das empresas. Duas foram autuadas e a Fepam avalia a possibilidade de interdição.

Couros - O promotor Daniel Martini informou que, durante a vistoria, em um dos dois curtumes, os técnicos flagraram que cromo vazava das pilhas de couro depositadas em céu aberto e escorria pela rede pluvial até o Arroio Estância Velha. "Um caso flagrante de agressão ao meio ambiente", alertou.

Empresas já tinham sido autuadas
Foram presos três proprietários e um técnico da área de produção de um curtume. Na segunda empresa vistoriada, onde foi detida a proprietária, Martini afirmou que não há possibilidade de funcionar nestas circunstâncias. A delegada titular da Dema, Elisangela Melo Regelin, confirmou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Estância Velha já havia autuado a empresa em dezembro do ano passado. "Estamos fazendo um trabalho mais forte, de forma preventiva. Quando necessário, fazemos intervenções repressivas", observou o promotor público do município, Michael Schneider Flach. "Estes dois curtumes não foram escolhidos aleatoriamente. Eles já apresentavam um histórico com irregularidades", acrescentou.

FORÇA-TAREFA
A força-tarefa formada para a apuração da morte dos peixes está fiscalizando indústrias localizadas na bacia hidrográfica e coletando amostras da água em pontos de lançamento de efluentes industriais. O material será acrescentado ao inquérito civil instaurado pela Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente e ao inquérito aberto pela Delegacia de Proteção do Meio Ambiente (Dema). Além disso, o MP aguarda os resultados de análises dos peixes que foram recolhidos no dia 2 de dezembro. A mortandade ocorreu em 1º de dezembro

SAIBA MAIS
A força-tarefa realizada nesta quinta-feira começou logo depois do meio-dia e terminou somente à noite da Delegacia de Pronto Atendimento do Deic

A mobilização dos três órgãos começou logo depois da mortandade de peixes no Rio dos Sinos, em dezembro do ano passado

Conforme o site do Ministério Público, as cinco pessoas foram presas em flagrante pelos crimes de poluição ambiental e disposição irregular de resíduos de couro "wet blue" com alta carga de cromo

Participaram da ação nesta quinta-feira o promotor regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini; o promotor de Estância Velha, Michael Flach; a delegada de Proteção do Meio Ambiente, Elisangela Melo Regelin, além de representantes da Fepam

A mistura de esgoto doméstico com a carga poluidora industrial que percorreu o Rio Paranhana até o Sinos teria sido o motivo da mortandade de mais de 3,5 mil peixes em 1.º de dezembro. A conclusão foi apontada pelo Ministério Público, após análise do laudo técnico, e foi debatida ontem entre o promotor regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, com promotores e técnicos do MP.

A análise mostra que uma forte carga poluidora passando pela captação de água bruta de Parobé causou redução do nível de oxigênio que matou diversas espécies entre grumatãs, cascudos, traíras, lambaris, violas e cará. "Os teores de oxigênio dissolvido foram reduzidos de forma a não poder sustentar as condições ecológicas mínimas para suportar a migração das espécies na piracema", disse Martini.

Estudos
Os estudos apontam que o lançamento da carga poluidora de origem industrial percorreu o Rio Paranhana, passando pela captação de água bruta de Parobé, atingiu o Sinos e causou uma redução drástica no PH, elevando os níveis da demanda bioquímica e química de oxigênio nas águas do Sinos. As avaliações do grupo incluíram também dados que indicam a presença de esgoto doméstico não tratado e que contribui para o aumento da carga orgânica e de coliformes fecais, que consomem o oxigênio das águas. "Logo que a pluma atingiu o Sinos, a situação ficou ainda mais grave. A água do rio estava com níveis reduzidos de oxigênio dissolvido em virtude do quadro crítico de poluição causada pelo esgoto não tratado", disse Martini.

ENTENDA O CASO
Depois que 2 mil peixes apareceram mortos no Rio dos Sinos em novembro, mais de 3,5 mil peixes de 20 espécies foram encontrados mortos em 1.º de dezembro, no trecho entre Campo Bom, Novo Hamburgo e São Leopoldo

Profissionais do meio ambiente consideram o incidente como a pior mortandade desde 2006

A delegada Especializada do Meio Ambiente (Dema), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), Elisangela Melo Reghelin, abriu investigação que se concentrou em empresas da região para descobrir se alguma substância pode ter sido jogada no rio

A investigação se junta a que já foi começada em novembro. Técnicos do Instituto Geral de Perícias foram até a Prainha de Campo Bom e Novo Hamburgo para fazer coleta da água e de peixes. O Ministério Público obteve a contratação emergencial de um laboratório para fazer as analises mais detalhadas das amostras O inquérito tem o acompanhamento do promotor Daniel Martini

Taquara
Os dados apontam, ainda, que o quadro crítico de poluição do Sinos se agrava a partir de Taquara. "O rio recebe efluentes de indústrias de diversos setores, como coureiro-calçadista, alimentício e metalmecânico", disse Martini. Conforme ele, agora as fontes dessa poluição estão sendo avaliadas por relatórios de análises e dos laudos técnicos que devem ser concluídos em fevereiro para poder apontar os responsáveis.

(Por Paulo Langaro, Jornal VS, 31/01/2011)