O coletivo de organizações não-governamentais ambientalistas SOS Florestas lançou esta semana, em Brasília, a cartilha Código Florestal: Entenda o que está em jogo com a reforma de nossa legislação ambiental. A publicação busca explicar, com argumentos técnicos, científicos e históricos, as principais consequências das mudanças propostas pelos deputados ruralistas ao Código Florestal.

A cartilha demonstra, em linguagem simples, que a aprovação do substitutivo apresentado em junho pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) pode gerar um quadro de insegurança política, aumento generalizado de desmatamento e vulnerabilidade de populações rurais e urbanas a catástrofes naturais.

Para Raul Valle, coordenador adjunto do programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA), a inconsistência das mudanças propostas fica clara na publicação. “A cartilha demonstra para a sociedade os vários equívocos da proposta apresentada por Aldo Rebelo e as consequências das modificações no Código para a vida das pessoas”, destacou.

Com o documento, o SOS Florestas procura levar para parlamentares, imprensa e cidadãos brasileiros um debate que vem ocorrendo em portas fechadas, de forma tendenciosa sem ouvir o movimento social, especialistas e academia. A cartilha será distribuída para parlamentares e tem sua versão eletrônica disponibilizada na íntegra no site do WWF-Brasil (para baixar o arquivo PDF, clique aqui).

De acordo com Carlos Rittl, coordenador do programa de Mudanças Climáticas do WWF-Brasil, a publicação cumprirá a importante função de esclarecer o que está em jogo com as propostas de mudança. “A cartilha esclarece uma série de contrainformações que foram divulgadas, de que o Código Florestal não se relaciona com as tragédias provocadas por enchentes e deslizamentos em áreas urbanas nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. Na verdade, a relação é direta”, avalia Rittl.

A devastação da cobertura florestal às margens de cursos d’água contribui para o assoreamento do leito dos rios, aumentando a velocidade de escoamento das águas, provocando erosões e enxurradas. Os impactos, portanto, acontecem tanto em áreas rurais quanto urbanas.

A cartilha é amparada por diversos estudos científicos que foram ignorados na elaboração do projeto de mudanças no Código Florestal apoiado pelos ruralistas. “Está cientificamente demonstrado que as mudanças propostas, como anistia a desmatadores, redução de áreas de preservação permanente e diminuição de reserva legal, gerariam enormes emissões de gases de efeito estufa, aumento generalizado de desmatamento em todos os biomas e vulnerabilidade da população a eventos extremos”, resume Carlos Rittl.

A cartilha Código Florestal: Entenda o que está em jogo com a reforma de nossa legislação ambiental será levada na primeira semana de fevereiro, quando inicia-se a nova legislatura no Congresso, a parlamentares e assessores.

Fazem parte da frente SOS Florestas as ONGs Apremavi, Greenpeace, Imaflora, Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto Socioambiental (ISA) e WWF-Brasil.

Baixe a publicação “Código Florestal: Entenda o que está em jogo com a reforma de nossa legislação ambiental”

(Por Bruno Taitson, WWF, EcoDebate, 31/01/2011)