A empresa vencedora da licitação que fará o diagnóstico apresentou o plano de trabalho para apontar os usos da água na Bacia Hidrográfica. O levantamento deverá ser feito em um ano. O estudo que será realizado pela empresa Engeplus, de Porto Alegre, definirá o cenário futuro da Bacia Hidrográfica do Alto Jacuí. Serão realizados levantamentos, diagnósticos e planejamento para realizar o Plano de Bacia com a finalidade de definir os objetivos de qualidade e dos usos desejados, a partir de uma análise que apontem os eventuais impactos sobre os recursos hídricos estabelecendo quais serão as causas e efeitos dessas utilizações. A empresa vencedora da licitação apresentou nessa semana o plano de trabalho para os membros do Comitê de Bacias Hidrográficas do Alto Jacuí (Coaju) que representam a sociedade. A reunião aconteceu na sede da Coprel, em Ibirubá.

Os trabalhos serão realizados em duas etapas que deverão ser executadas em 12 meses. Na primeira parte será elaborado o diagnóstico dos recursos hídricos, como usos e ocupação do solo, disponibilidade e demandas e o balanço hídrico, através de análises, bancos de dados e modelos de gestão. Na segunda etapa serão definidos os cenários futuros para a gestão dos recursos hídricos. Nessa parte será muito importante a participação da comunidade para manifestar a vontade quanto aos usos futuros da água.

Segundo a coordenadora ambiental e dos planos de bacias da Engeplus, Josiane Gomes, o objetivo fundamental é a qualidade dos recursos hídricos. "Essa metodologia apontará qual é o Rio que temos e qual é o Rio que queremos. Depois da realização dessas duas etapas será aberta uma nova licitação para as ações que serão executadas para chegar na qualidade desejada", explicou Josiane.

Conforme o presidente do Comitê do Alto Jacuí, Claud Goellner, as definições traçadas no Plano de Bacia vão se tornar Lei e as empresas e municípios deverão seguir as determinações.

Sobre o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Alto Jacuí (Coaju):
O comitê foi criado pelo Decreto Estadual Nº 40.882, de 11/06/2001, integrante do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, previsto na Lei Estadual nº 10.350, de 30 de dezembro de 1994, drena uma área de 16.008,27 Km2, contando com uma população de 366.628 habitantes de 47 municípios. Tem como membros 42 entidades representativas dos usuários da água, da população da bacia e dos órgãos da administração direta, estadual e federal, relacionados com recursos hídricos, conforme os artigos 13 e 14 da Lei Estadual nº 10.350/94, eleitos por seus pares, para um mandato de dois anos, permitida a recondução.

Municípios de abrangência do Coaju: Alto Alegre, Arroio do Tigre, Barros Cassal, Boa Vista do Incra, Campos Borges, Carazinho, chapada, Colorado, Cruz Alta, Ernestina, Espumoso, Estrela Velha, Fortaleza dos Valos, Ibarama, Ibirapuitã, Ibirubá, Itaara, Jacuizinho, Júlio de Castilhos, Lagoa Bonita do Sul, Lagoa dos Três Cantos, Lagoão, Marau, Mato Castelhano, Mormaço, Não-Me-Toque, Nicolau Vergueiro, Panambi, Passa Sete, Passo Fundo, Pejuçara, Pinhal Grande, Quinze de Novembro, Saldanha Marinho, Salto do Jacuí, Santa Bárbara do Sul, Santo Antônio do Planalto, São Martinho da Serra, Segredo, Selbach, Sobradinho, Soledade, Tapera, Tio Hugo, Tunas, Tupanciretã e Victor Graeff.

(Sema, 28/01/2011)