O Ministério Público do Pará entrou com ação civil pública Justiça pedindo o cancelamento da licença concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o início das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

O consórcio Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica, obteve na quarta-feira, 26, uma licença de instalação que lhe permite realizar obras de infraestrutura como estradas e acampamentos. A liberação para a construção da Usina em si ainda está em análise. O MP questiona, no entanto, a base legal para o modelo de licença de instalação.

Em entrevista à Agência Senado, a senadora Marina Silva (PV-AC) disse que, a seu ver, a liberação das obras por etapas foi uma estratégia para “passar por cima dos critérios técnicos”. Ela questionou a licença concedida pelo Ibama dias após a exoneração de Abelardo Bayma, presidente do órgão até o dia 12 de janeiro. De acordo com informações da imprensa, Bayma vinha sendo pressionado a liberar as obras, que estão atrasadas.

“É preciso um esforço para a geração de energia no país, mas não sem que se respeitem os critérios técnicos”, disse a senadora.

Já o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que presidiu, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), a subcomissão temporária instituída para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte, comemorou a decisão do Ibama. Ele disse esperar a liberação definitiva das obras ainda no início de 2011.

“Estaremos atentos, cobrando a execução de todas as exigências ambientais e sociais do consórcio. Que Belo Monte possa ser, ao final, um exemplo de que é possível realizar obras desse porte na Amazônia, desde que priorizadas as questões ambientais e sociais”, disse.

(Nota da redação: a matéria foi atualizada pela redação do Ambiente Energia em função da ação pública movida pelo Ministério Público Federal do Pará)

(Por Raíssa Abreu, da Agência Senado, 30/01/2011)