O Ministério da Integração Nacional liberou R$ 20 milhões para atender aos municípios vitimas da estiagem. A portaria autorizando o repasse foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.
O recurso será administrado pelo Estado na execução de ações de defesa civil, socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais em municípios com situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil — Candiota, Cerrito, Herval, Hulha Negra, Pedras Altas, Pedro Osório, Pinheiro Machado, Piratini e Santana do Livramento.
A situação de emergência é solicitada pelo município quando ocorre uma situação anormal, provocada por desastres que causem danos e prejuízos e impliquem no comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do município atingido.
(Zero Hora, 27/01/2011)