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planejamento urbano riscos climáticos catástrofes naturais
2011-01-27 | Tatianaf

As principais cidades da Região Serrana atingidas por um dos maiores desastres climáticos do país – que já deixou 838 mortos – não têm a real dimensão de quantos de seus moradores vivem em áreas de risco, sujeitas a deslizamentos ou inundações. Levantamentos parciais feitos pelas prefeituras de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis entre 2008 e 2010 acabaram atropelados pela tromba d’água de 12 de janeiro, que mudou a geografia de bairros, criando novas áreas de risco e soterrando casas construídas em trechos críticos já catalogados.

De acordo com os estudos disponíveis, as três cidades tinham, antes da tragédia, pelo menos 42 mil moradores em 230 áreas vulneráveis, onde foram construídas cerca de dez mil casas. As prefeituras já trabalham com a expectativa de que a estatística cresça, em função de novos mapeamentos que terão que ser feitos. Para auxiliar os técnicos locais nesse trabalho, a Secretaria estadual do Ambiente enviou 12 geólogos do Departamento de Recursos Minerais à Região Serrana. Segundo o secretário Carlos Minc, o estado pediu ao Ministério da Integração Nacional mais recursos para a realização deste trabalho, que está sendo custeado com verba do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam).

No levantamento mais recente, concluído em novembro, Friburgo relacionava 35 áreas de risco na cidade, com cerca de seis mil moradores em cerca de duas mil moradias. O levantamento, contudo, priorizava as áreas sujeitas a deslizamentos, porque, segundo o subsecretário municipal da Defesa Civil, Roberto Robadey, este era o maior problema da cidade. O mapeamento agora terá que ser refeito porque, além de não focar áreas sujeitas a inundações, as quedas de encostas revelaram outros locais de risco. Pelo menos 22 áreas da lista sofreram estragos.

- Ainda não deu tempo de parar e contar (as novas áreas de risco). O desafio agora é não deixar ninguém construir. Além disso, áreas como São Geraldo, Córrego Dantas e Campo do Coelho, por exemplo, passaram a apresentar inúmeros trechos perigosos que terão que ser listados – explica Robadey.

Segundo o subsecretário, tal expectativa encontra eco nos 2.550 pedidos de vistorias que chegaram à Defesa Civil até agora. Destes, 800 já foram atendidos. Robadey estima que o trabalho deverá levar ainda pelo menos dois meses.

Em fevereiro fará dois anos que o Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública pedindo a remoção de casas erguidas em áreas de risco no bairro Floresta, um dos mais atingidos de Friburgo. Desde então, segundo o MP, somente uma liminar foi concedida, em março de 2009, ordenando o levantamento das áreas de risco. O processo até hoje tramita na Justiça. Nos últimos sete anos o MP moveu 21 ações semelhantes em Friburgo, sendo que 19 obtiveram liminar da Justiça determinando levantamentos de áreas de risco, obras de contenção ou até remoções em algumas das localidades devastadas pela chuva deste mês, como Floresta, Jardim Califórnia, Vila Nova e na área do teleférico, no Centro.

Em Petrópolis, um mapeamento de 2008 enumerava 102 áreas de risco, com pelo menos 2.400 casas e seis mil famílias que precisariam ser removidas somente no Centro – que não foi afetado desta vez. O mapeamento dos outros quatro distritos do município, segundo o secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Agnaldo Goivinho, já estava programado com recursos do PAC 2, aprovados no ano passado mas ainda não repassados. Goivinho diz que o número de áreas de risco deverá crescer porque somente o distrito de Posse, bastante atingido pelo temporal do dia 12, já contava com inúmeras áreas de risco ainda não catalogadas. Após a tragédia, o estudo terá ainda que incluir áreas antes não consideradas de risco, como por exemplo boa parte do Vale do Cuiabá, no distrito de Itaipava. Segundo o secretário, apenas um trecho de três quilômetros do Vale era considerada sujeito a inundações.

- A maioria das áreas de risco conhecidas ficam em comunidades carentes que não foram atingidas. No Vale do Cuiabá, o risco era de aluvião e agora temos problemas em encostas lá. O número de áreas de risco certamente vai crescer – diz Goivinho.

Já Teresópolis contava 93 áreas de risco – oito sujeitas a alagamento e o restante a deslizamentos – somente no Centro, segundo o Plano de Redução de Risco feito em 2008. Antes das chuvas, nesses trechos críticos havia pelo menos seis mil casas e cerca de 30 mil moradores. Segundo o secretário de Meio Ambiente e Defesa Civil, Flávio Castro, o mapeamento já precisava ser revisado para incluir áreas de risco conhecidas ao longo da BR-116 e da RJ-130, o que a prefeitura esperava fazer com recursos do PAC 2.

- O levantamento apontava, por exemplo, a necessidade de 1.500 remoções de famílias no Centro, das quais fizemos 200. Mas o grosso dos estragos aconteceu em áreas consideradas seguras – diz Castro.

(O Globo, EcoDebate, 27/01/2011)


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