O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis concedeu autorização para o começo da construção do canteiro de obras da usina hidrelétrica no Rio Xingu, no Pará. O documento permite o desmate de uma área de 238 hectares no local de construção da usina

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu ontem (26) autorização para o começo da construção do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

O presidente substituto do Ibama, Américo Ribeiro Tunes, assinou uma autorização de supressão de vegetação, que permite o desmate de uma área de 238 hectares no local de construção da usina. O documento autoriza a Norte Energia, responsável pela obra, a “proceder a supressão de vegetação relativa à implantação de infraestrutura de apoio no sítio Belo Monte (acampamento, canteiro industrial e área de estoque de solo e madeira)”.

Na prática, a autorização equivale a uma licença parcial de instalação, que não está prevista no processo regular de licenciamento ambiental. A empresa vai precisar obter junto ao Ibama a licença de instalação, que permite começar as obras. Depois que o empreendimento estiver concluído, será preciso uma licença de operação para colocar a hidrelétrica em funcionamento.

O Ministério Público Federal já havia anunciado que irá entrar com uma nova ação na Justiça caso o Ibama emitisse alguma autorização parcial antes da licença de instalação.

A autorização assinada hoje prevê uma série de condicionantes que deverão ser cumpridas pelo consórcio para compensar o desmatamento na área da usina, entre elas a recuperação de 64,5 hectares de Área de Proteção Permanente na zona de influência da hidrelétrica.

Belo Monte é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento e deve ser concluída até o começo de 2015. Com potência instalada de 11,2 mil megawatts, será a segunda maior hidrelétrica brasileira e a terceira maior do mundo.

A autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), vai permitir que a empresa Norte Energia, responsável pelo empreendimento, inicie a preparação de energia elétrica e tratamento de água, além da construção dos alojamentos dos trabalhadores e das estradas de acesso ao local das obras.

Para o conselheiro da Norte Energia, José Ailton de Lima, apesar de aguardar a liberação do Ibama desde outubro do ano passado, a autorização dada ontem (26) pelo órgão ambiental pode ser considerada positiva. “Com isso temos condições de começar as tarefas iniciais que são necessárias para preparar o terreno para, quando a licença de instalação sair, podermos de fato tocar a obra de verdade, fazer as escavações para o canal, os vertedouros e a barragem principal”.

Segundo ele, o contrato de concessão prevê a liberação da licença de instalação, que permite o começo das obras de construção da hidrelétrica, até o dia 31 de março.

Lima diz que toda a documentação para a liberação do canteiro de obras foi entregue em setembro do ano passado. “Nós gostaríamos de ter tido a autorização antes, a nossa previsão era ter essa licença inicial no fim de outubro. Não tivemos isso plenamente atendido, mas agora tivemos um certo ganho”.

Em nota, a Norte Energia informou que, durante o processo de licenciamento, considerou todos os aspectos socioambientais relacionados à construção da usina e manteve interlocução permanente com as comunidades diretamente envolvidas com o empreendimento, especialmente as comunidades indígenas que vivem próximas às obras. “Todos os esforços foram e continuam a ser feitos para conhecer as expectativas da população e proporcionar as compensações esperadas de um empreendedor responsável,comprometido com o bem-estar da comunidade e com o desenvolvimento sustentável da região, do Pará e do Brasil”, diz a empresa.

(Por Sabrina Craide e Luana Lourenço, Agência Brasil, EcoDebate, 27/01/2011)