Em consulta formal realizada na segunda-feira, 24, na comunidade indígena do Flexal, município de Uiramutã, representantes de 40 comunidades indígenas da região de serra e do lavrado, aprovaram a construção de uma mini central hidrelétrica (MCH) dentro da terra indígena Raposa Serra do Sol.

A consulta sobre a implantação do projeto especial do Programa Luz para Todos, que consiste na construção de uma MCH na cachoeira da Andorinha na área indígena recém-demarcada, foi realizada pela Companhia Energética de Roraima (CERR).

Os indígenas estivam reunidos desde o sábado (22) quando técnicos da empresa de energia, Secretaria de Estado do Índio e da empresa responsável pelo projeto fizeram apresentação do plano e as vantagens de construção da mini hidrelétrica.

Recentemente, a CERR apresentou projetos ao Ministério das Minas Emergias para a captação de recursos para a construção de duas MCH em terras indígenas, sendo uma na Raposa Serra do Sol e outra no Surumu, dentro da Reserva São Marcos.

Na cachoeira da Andorinha a previsão é que sejam investido cerca de R$ 15 milhões na construção da usina e de todo o sistema de distribuição, além de kits energéticos e conjuntos de medição. Serão, aproximadamente, 1.020 famílias beneficiadas com a chegada da energia elétrica na região da Raposa Serra do Sol.

De acordo com a presidente da CERR, Conceição Escobar, está é a segunda consulta na comunidade e com a aprovação pelos indígenas o próximo passo é entrar com o pedido do licenciamento ambiental junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“Esse é o primeiro projeto nosso desenvolvido numa área indígena já demarcada e homologada e a experiência que estamos tendo é de consultar a comunidade para ver se ela entende o projeto e se aceita, para entramos no passo seguinte que é o licenciamento ambiental. Esse projeto está dentro do Programa Luz para Todos e queremos ao longo desse ano conseguir a aprovação para obter os recursos e iniciarmos as obras”, explica Conceição.

Também serão realizados estudos de impactos ambientais e levantamentos sócios econômicos. Com a construção da mini hidrelétrica será aplicada a lei da tarifa social, onde os indígenas terão 100% de desconto no consumo de até 50 KW.

Importância
O secretário do Índio, Hipérion Oliveira, destacou que os principais benefícios para as comunidades serão na área da saúde, educação e no setor produtivo. Ele esteve participando, segunda-feira (24 de janeiro) da reunião dentro da Reserva Raposa Serra do Sol que aprovou a construção de uma mini central hidrelétrica na área recentemente homologada.

“As vantagens são muitas a contar da área de saúde com a implementação de programas dos governos federal e estadual possibilitando que os serviços fiquem na própria comunidade ou nos centros regionais”, comentou o secretário. “Na educação, o processo de informatização das escolas indígenas possibilitará uma melhor formação”.

Hipérion acrescentou mais que na agricultura haverá a implementação do beneficiamento da produção agrícola, através de pequenas unidades de processamento para que esses produtos fiquem na própria terra indígena, ou seja, comercializados para outros centros comerciais, disse.

O tuxaua do Flexal, Abel Barbosa Enfatizou que a chegada da energia irá trazer inúmeras melhorias para os indígenas. “Para nós a educação e a saúde vai melhorar. Nossos filhos que estão aqui vão abranger mais os estudos, vão ter internet e tudo aquilo que os outros já tem e nós como indígenas também precisamos”.

A mini hidrelétrica vai proporcionar o desenvolvimento da localidade, melhoria da vida da comunidade, incentivo ao ecoturismo e ao lazer. O projeto é inédito no Brasil porque traz como alternativa de execução aproveitamentos hidro energéticos das terras indígenas para uso exclusivo das comunidades indígenas.

O governador José de Anchieta ressaltou que além dos ganhos nos serviços básicos prestados, os indígenas terão acesso à energia de qualidade sem prejudicar o meio ambiente. Ele destacou o apoio da comunidade indígena para a construção da mini central hidrelétrica, empreendimento que terá a parceria do governo federal.

“Essa será a primeira de várias para resolvermos, definitivamente, essa questão energética nas comunidades indígenas onde eles terão energia limpa 24 horas e segura para que possamos promover o desenvolvimento desse povo”, reforçou o governador.

Foram convidados também para participar da consulta formal os representantes da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (Sodiurr), Conselho Indígena de Roraima (CIR), Universidade Federal de Roraima (UFRR), Câmara dos Vereadores de Uiramutã, Ibama, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Fundação Nacional do Índio (Funai), Advocacia Geral da União, Ministério Público Federal, Assembleia Legislativa de Roraima, Ministério de Minas e Energia, Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento, Prefeitura de Normandia e 1º Brigada de Infantaria de Selva.

(BV News, 26/01/2011)