Na segunda-feira (24), o presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Gilmar Sossella (PDT), esteve na Secretaria Estadual do Meio Ambiente para tratar do Termo de Compromisso Ambiental dos garimpos associados à Cooperativa de Garimpeiros do Médio e Alto Uruguai Ltda. Conduzida pela secretária estadual do Meio Ambiente, Jussara Cony, e pelo diretor-presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedersberg, a reunião satisfez as expectativas dos oito municípios do norte do Estado compreendidos pela Coogamai e das entidades ligadas às operações.

A licença ambiental para extração de pedras preciosas nos 15.500 hectares de lavra abrangidos pela Cooperativa venceu em novembro do ano passado e, embora os garimpos tenham se adequado às exigências do órgão fiscalizador e cumprido os prazos estipulados, ainda não foi renovado.

Desde então, os proprietários encontram dificuldades para exportar a matéria-prima, já que as empresas exigem a apresentação do licenciamento. Hoje, seis containers com pedras preciosas estão retidos pela Receita Federal. 70% da economia de Ametista do Sul, município sede da Coogamai, vem da atividade dos garimpos.

Segundo o presidente da Cooperativa, Izaldir Sganzerla, o levantamento exigido pela Sema e pela Fepam para concessão da licença ambiental foi realizado em outubro e novembro de 2010. “Para se adequar às exigências dos órgãos e cumprir os prazos, muitos fizeram financiamentos e agora precisam exportar os produtos para cobrir as dívidas”, reforça.

A solução proposta pelo geólogo da Fepam, Nelson Rivaldo, e pela chefe da Assessoria Jurídica da Federação, Gabriele Gottlieb, e acolhida pelo diretor-presidente do órgão para dar celeridade ao processo, é elaborar um Termo Aditivo junto ao Termo de Compromisso Ambiental. O novo termo servirá como comprovante do licenciamento para a extração de pedras preciosas e, imediatamente após a assinatura, a Coogamai deverá iniciar os encaminhamentos para a Licença de Operação das 27 áreas com permissão de lavra garimpeira.

Dessa forma, de acordo com Gottlieb, “possíveis irregularidades em um garimpo não irão interferir no funcionamento dos demais. Sem as licenças de operação a Fepam teria que suspender a licença em todos os locais”.

Responsável pela solicitação da audiência, Gilmar Sossella trabalha em parceria com a Coogamai desde 2009. “O nosso objetivo sempre foi contribuir para o trabalho da Cooperativa e dos garimpeiros, assegurando sempre o respeito ao meio ambiente e a segurança dos trabalhadores. O diálogo de hoje permitiu muitos avanços”, comemora o deputado.

Também para o presidente do Sindicato dos Pedristas do Rio Grande do Sul, Ivanir Pedro Lodi, a audiência foi satisfatória. “Percebemos a atenção da Fepam e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, assim como o empenho e o engajamento dos prefeitos dos municípios envolvidos, da Cooperativa e da Comissão de Meio Ambiente para resolver e regularizar a questão”, festeja.

Fazem parte da Coogamai os municípios de Ametista do Sul, Planalto, Rodeio Bonito, Cristal do Sul, Iraí, Trindade do Sul, Frederico Westphalen e Gramado dos Loureiros. Participaram da reunião.

Participaram da reunião técnicos da Fepam e da Sema, o prefeito e o vice-prefeito de Ametista do Sul, Dorval Américo Bassi e Silvio César Poncio, o vice-prefeito de Cristal do Sul, Valcir Pedro Graebin, o vice-prefeito de Irai, Mauro José Poncio, o Secretário do Meio Ambiente de Rodeio Bonito, Marcelo Lavratti, a representante da Fiergs, Marilene Conte, a consultora da Coogamai, Andressa Lodi, o engenheiro de minas da Cooperativa, Anderson Oliveira da Silva, o coordenador da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Artur Alexandre Souto, e a assessora técnica da CSMA, Maria Beatriz Kunkel.

(Por Mariane Selli, AL-RS, 25/01/2011)