A insatisfação manifestada por municípios gaúchos atendidos pela Corsan fez o governo do Estado discutir medidas para recuperar a qualidade dos serviços de água e esgoto prestados pela companhia. Ontem, o governador Tarso Genro (PT) se reuniu com secretários no Palácio Piratini para tratar do tema.

Ficou definida a elaboração de um planejamento com metas a ser finalizado em 30 dias. O governo fará um diagnóstico sobre a porcentagem da abrangência do serviço de esgotamento executado no Estado. Os números variam entre 13% e 19%. "Faremos uma ofensiva grande. Vamos contatar as prefeituras, apresentar propostas mais precisas que vão ao encontro dos municípios", informa o secretário estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Marcel Frison (PT).

Os municípios insatisfeitos com o serviço prestado pela Corsan podem não renovar o contrato com a estatal, como fez o prefeito de Uruguaiana, Sanchotene Felice (PSDB).

Frison acredita que existe um equívoco da parte dos prefeitos que acham ser fácil adotar o processo de municipalização e privatização, até porque a Corsan terá que ser indenizada. "Vamos tratar esses casos com a dureza da lei. Temos que defender o interesse público e os investimentos que já foram feitos nos municípios. Não é nem um problema político, mas um problema de dever de ofício. Iremos avaliar caso a caso", afirmou Frisson.

O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Vilmar Zanchin, contesta a postura do secretário. "O titular da concessão é o município. Se ele não quiser renovar, tem todo o direito."

Zanchin avalia que mesmo com a baixa qualidade dos serviços, a maioria dos municípios acaba renovando por não ter outra opção.

"A Corsan tem que entender que os municípios querem resolver os problemas. Não podem contemplar a vontade da estatal. Tem muita ameaça aí."

Nos estudos que serão realizados nos próximos 30 dias, também não está descartada a adoção de Parceria Público Privada (PPP) em algumas áreas estratégicas dos serviços prestados pela Corsan.

Frisson ressalva que as PPPs devem ser diferenciadas da privatização do sistema. "Somos radicalmente contra (privatização). Se privatizar, não será prestado o serviço público necessário à sociedade", acredita. Para ele, a entrega do controle da gestão do saneamento para a iniciativa privada seria um "retrocesso".

(Por Priscila Pasko, JC-RS, 26/01/2011)